Questões de Concurso Para fiscal ambiental
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( ) A sustentabilidade espacial é caracterizada pela busca da configuração urbano-rural mais equilibrada, evitando-se a concentração da população em áreas metropolitanas ou em assentamentos humanos em ecossistemas frágeis.
( ) A sustentabilidade ecológica compreende o aumento ou a manutenção da capacidade de suporte do planeta, mediante intensificação do uso do potencial de recursos disponíveis, garantindo assim que as necessidades das gerações futuras não sejam prejudicadas pelo uso indiscriminado dos recursos naturais na atualidade.
( ) O sucesso da sustentabilidade social provém de inversões públicas e privadas e da alocação e do manejo eficiente dos recursos naturais para redução dos custos sociais e ambientais.
I. Uma das penas restritivas de direitos da pessoa física é a proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.
II. A obtenção de vantagens pecuniárias é uma circunstância que agrava a pena, quando não constituem ou qualificam o crime.
III. Nos crimes previstos nesta lei, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a cinco anos.