Questões de Concurso Para fiscal ambiental

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Q2699893 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é composto por quantos membros e representantes de diversas entidades, órgãos ou instituições?

Alternativas
Q2699892 Direito Ambiental

De acordo com o Código Florestal, o órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com o disposto na referida Lei, oriundo de obra ou atividade que deu causa ao uso alternativo do solo, deverá:

Alternativas
Q2699891 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução Conama nº 491/2018, qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às atividades normais da comunidade é denominado de:

Alternativas
Q2699890 Direito Ambiental

Analise as afirmativas a seguir:

Incentivar a criação e o desenvolvimento, absorção e difusão de tecnologias compatíveis com a melhoria da qualidade ambiental. Exigir a recuperação do ambiente degradado. Exercer a vigilância e o poder de polícia ambiental, advertindo, notificando e impondo as penalidades legalmente previstas. Autorizar a exploração de recursos hídricos e minerais, efetivando seu cadastramento, conforme convênio com os órgãos competentes.

As ações supracitadas, são competências do(a):

Alternativas
Q2699889 Direito Ambiental

Compete ao Departamento de Gestão Ambiental Municipal, EXCETO:

Alternativas
Respostas
126: D
127: C
128: D
129: D
130: D