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Q2358850

História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado do Maranhão ,

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Fiscal de Tributos |

Q2358850 História e Geografia de Estados e Municípios

A vegetação nativa do município de Turilândia pertence a qual tipo floresta brasileira:

Alternativas

Cerrado.

Mata Atlântica.

Pré Amazônica

Caatinga

Pantanal

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Q2358849

Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Turilândia , Lei nº 116 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia ,

Q2358849 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as vantagens, sobre ela assinale a alternativa correta.

Alternativas

As indenizações se incorporam ao vencimento ou provento de qualquer efeito.

As gratificações não se incorporam ao vencimento ou provento de qualquer efeito.

Constituem indenizações aos servidores as gratificações natalinas e de férias.

As vantagens pecuniárias serão computadas e acumuladas para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores.

Além do vencimento e das vantagens serão deferidos aos servidores adicionais pela prestação de serviço extraordinário.

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Q2358846

Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Turilândia ,

Q2358846 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Sobre o Código Tributário Municipal de Turilândia é correto afirmar:

Alternativas

Quando a base de cálculo for o preço do serviço, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN na contratação do serviço.

Os valores declarados nos documentos fiscais pelos contribuintes somente podem ser revistos pela autoridade fiscal tributária, a qualquer tempo, quando houver suspeita de que não reflete o preço real do serviço

São solidariamente obrigados, perante a Fazenda Municipal, quanto ao imposto relativo aos serviços em que forem parte, aqueles que tenham interesse comum na situação que constitua fato gerador da obrigação principal.

Haverá incidência do imposta nas exportações de serviços para o exterior do País;

Quando houver obrigações acessórias constantes neste Código e regulamento o contribuinte será excetuada outras de caráter geral e comum a vários tributos previstos na legislação própria.

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Q2358845

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,

Q2358845 Direito Tributário

As Taxas de serviço são espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 e não se confundem com Preços Públicos. São Características das taxas, EXCETO:

Alternativas

São derivadas de serviços prestados pelo Estado;

Podem ser derivadas de serviços prestados por concessionárias;

Deriva de Regime de Direito Público;

Prestação são de caráter compulsório;

Natureza tributária;

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Q2358844

Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,

Q2358844 Direito Tributário

A Constituição Federal de 88 estabelece no art. 145:

Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I – impostos; II – taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição; III – contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Com base no Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que:

Alternativas

Há apenas essas três espécies de tributárias;

As espécies tributárias contidas no Art. 145 da Constituição Federal constituem rol taxativo;

Os entes federativos podem instituir as espécies tributárias previstas no Art. 145 da Constituição Federal e as demais criadas através das Constituições dos Estados e Lei orgânica Municipal;

Os entes federativos podem instituir as espécies tributárias previstas no Art. 145 da Constituição Federal, sem prejuízo de outras espécies já previstas na Constituição Federal.

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

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Respostas

831: C

832: E

833: C

834: B

835: D

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