Questões de Concurso Para fiscal de tributos - médio

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Q3051212 Português

Vinagre de maçã traz benefícios à saúde?



    Você já deve ter ouvido que o vinagre de maçã poderia ser a solução ideal para os seus problemas. O produto é sucesso nas redes sociais e já faz parte do cotidiano de celebridades. Obtido a partir de dois processos de fermentação — um alcoólico e outro acético — do suco de maçã, a substância é apontada como uma possível aliada para a saúde em diversas frentes, da perda de peso ao controle da anemia.

    Contudo, é preciso se atentar aos riscos e às _________ de seu consumo, bem como às limitações do uso do vinagre para fins terapêuticos. Além do ácido acético, o alimento possui componentes essenciais para o funcionamento do organismo, entre eles potássio, aminoácidos e _________. Alvo de pesquisas ao redor do mundo, o vinagre de maçã é investigado por seu potencial para: o controle dos níveis de açúcar — estudos mostram que a presença de ácido acético em sua composição reduziria os níveis de açúcar no sangue após as refeições, aprimorando a sensibilidade à insulina; o emagrecimento — uma de suas propriedades é o aumento da saciedade. Por si só, ele não faz perder peso, mas ajudaria quem tenta comer menos; a prevenção de problemas cardiovasculares — os efeitos __________ podem propiciar a melhora da saúde arterial e dos níveis de colesterol; a prevenção à anemia — além de contribuir para a produção de células sanguíneas, a substância poderia auxiliar na absorção de ferro pelo organismo. 

    Mas é bom lembrar que ainda não há provas robustas sobre nenhum desses benefícios. Portanto, é cedo para considerar o vinagre um remédio. Por fim, estão sendo realizados estudos para entender seus benefícios para o aumento da imunidade, a proteção do fígado e o fornecimento de energia aos músculos. Em excesso, o vinagre pode aumentar a acidez estomacal, desencadeando reações adversas, como dificuldade de digestão, perda da densidade muscular, queimação na garganta e desgaste do esmalte dentário. Há ainda casos em que incorporar o produto à dieta não é nem sequer uma opção.

    A ingestão do líquido deve ser evitada por pessoas que possuam problemas estomacais, como gastrite e refluxo, ou alergias a alguma das substâncias de sua composição. Portanto, antes de usufruir dos seus possíveis benefícios, entre em contato com o seu médico ou nutricionista, especialmente se você tem histórico de alguma dessas condições.


Luana Pazutti. Veja Saúde. Adaptado. 

Os dois termos sublinhados no texto apresentam, respectivamente, sentidos de:
Alternativas
Q3048711 Contabilidade Geral
O documento de registro auxiliar, utilizado em contabilidade, no qual os registros contábeis são organizados por conta e, dentro de cada conta, mostrados necessariamente em ordem cronológica, é denominado
Alternativas
Q3048710 Direito Tributário
Assinale a opção que descreve um exemplo de arbitramento tributário.
Alternativas
Q3048709 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação a emissões de autos de infração no Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir.

I. As omissões ou irregularidades no auto de infração não implicam necessariamente em nulidade do processo, quando dele constarem elementos suficientes para determinar, com segurança, a infração e o infrator.
II. A repartição competente não pode dispensar o auto de infração, mesmo quando a infração ou os elementos desta puderem ser apurados por procedimento regular ou ato próprio da administração.
III. Após emitido o auto de infração, o órgão fiscalizador devera emitir o termo de início de ação fiscal.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3048708 Direito Tributário
Em Fiscalização Tributária, o prazo decadencial refere-se ao intervalo de tempo
Alternativas
Q3048707 Direito Tributário
Relacione as modalidades de lançamento tributário a seguir, com suas respectivas descrições.

1. por declaração
2. de ofício
3. por homologação

( ) feito pelo próprio ente público sem qualquer interferência do contribuinte
( ) o contribuinte presta as informações, apura e paga seu tributo, e a atividade de fiscalização do ente tributante promove a verificação deste lançamento
( ) o contribuinte fornece as informações e, a partir destas, o Estado promove o lançamento tributário

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Alternativas
Q3048706 Direito Tributário
A primeira formalidade que deve ser seguida quando do início de um procedimento de Fiscalização Tributária é a
Alternativas
Q3048705 Direito Tributário
Com relação aos procedimentos práticos de Fiscalização Tributária, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A interdição de estabelecimento é permitida como meio coercitivo para cobrança de tributo
( ) O contribuinte não pode ser impedido de realizar sua atividade apenas pelo motivo de possuir débitos tributários
( ) o poder de fiscalização deve incidir somente nos itens essenciais para realização de sua atividade

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q3048704 Direito Tributário
A fiscalização tributária está sujeita ao princípio da legalidade, pelo qual
Alternativas
Q3048703 Direito Tributário
Quando há dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo, a autoridade administrativa competente para receber o pagamento determinará a imputação obedecendo as seguintes regras de preferência:
Alternativas
Q3048702 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação ao capítulo do sistema tributário municipal da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir:

I. Os tributos municipais são compostos de impostos, taxas e contribuições de melhoria, instituídas por lei local.
II. As taxas devem ter base de cálculo própria de impostos.
III. Os preços públicos são fixados pelo Executivo.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3048701 Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como objetivo principal a obtenção de recursos financeiros para os Municípios e, nele, identificam-se dois sujeitos: o ativo e o passivo.
Assinale a opção que indica um exemplo de sujeito passivo com relação a um bem imóvel em que incide IPTU.
Alternativas
Q3048700 Direito Tributário

A tabela a seguir apresenta as características de uma edificação e do terreno em que ela se situa para cálculo do IPTU do imóvel.


Imagem associada para resolução da questão


Sabendo que a alíquota do IPTU onde a edificação se situa é de 2%, o valor do IPTU do imóvel é

Alternativas
Q3048699 Direito Tributário
Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.

( ) O ITBI é um imposto cobrado pelo Estado aonde está situado o bem imóvel.
( ) O “devedor” do ITBI é qualquer uma das partes da operação tributária de transmissão do bem imóvel, ou seja, pode ser tanto quem adquire o imóvel (adquirente) quanto quem o vende (transmitente).
( ) A base de cálculo do ITBI é o valor de venda presente na escritura pública de compra e venda, isto é, o valor efetivamente pago pelo adquirente do bem imóvel.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q3048698 Direito Tributário
O ISSQN incide sobre vários tipos de serviços, de acordo com a Lei Complementar 116/2003, porém há algumas exceções, isto é, serviços sobre os quais não há incidência de ISSQN.
Assinale a opção que apresenta uma dessas exceções.
Alternativas
Q3048697 Direito Tributário

Uma empresa de programação de computadores estabelecida no Município A prestou serviços para outras empresas localizadas nos Municípios B, C e D com os valores de serviços listados a seguir.


Imagem associada para resolução da questão


Sabendo que as alíquotas para esse tipo de serviço no município A é de 2%, no Município B é de 3%, no Município C é de 4% e no Município D é de 5%, o valor total de ISSQN pago pela empresa nos três serviços foi de:

Alternativas
Q3048696 Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar No 116/2003, as alíquotas mínima e máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) valem, respectivamente,
Alternativas
Respostas
141: D
142: D
143: C
144: D
145: D
146: B
147: A
148: E
149: C
150: C
151: B
152: E
153: A
154: D
155: E
156: E
157: D
158: C
159: A
160: D