Questões de Concurso
Para advogado
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I. Climate justice supports the view that populations in disadvantage are impervious to the effects of climate change.
II. Efforts to link up with different movements are being expended by modern climate justice.
III. A keen understanding of how to revamp energy systems on a global scale has been achieved.
Choose the correct answer:
Assinale a opção que apresenta a frase que exemplifica esse uso.
A loja de artesanato ficava em local privilegiado: diante de uma igreja muito visitada por turistas, com um amplo espaço gramado, a fachada da loja mostrava traços coloniais, como tudo no local. Dentro da loja, havia principalmente objetos de madeira descolorida, para dar impressão de velhos, e alguma esculturas em pedra sabão.
Sobre esse trecho descritivo, assinale a afirmativa correta.
Segundo entendimento Sumulado do TST, o adicional de periculosidade incide, em regra,
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, a ocorrência de justa causa, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória,
Com relação a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, é correto afirmar que
Elvira, devedora, com a finalidade de garantia, deseja contratar a transferência a Valquíria, credora, da propriedade resolúvel de coisa imóvel, tendo como objeto bem enfitêutico. Nessa situação, Elvira
Laís irá prestar determinado concurso público e, para isso, além de outras matérias, deve estudar sobre os contratos de transporte. Aprendeu que, de acordo com o Código Civil, por esse contrato, alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas e que, com relação ao transporte de
No tocante as obrigações tributárias, considere:
I. A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária.
II. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
III. Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.
IV. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere:
I. Partidos políticos.
II. Fundações de partidos políticos.
III. Entidades sindicais dos trabalhadores.
IV. Entidades sindicais dos empregadores.
Observados os requisitos legais, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cobrar impostos sobre o patrimônio, a renda ou serviços dos entes indicados APENAS em
O inquérito policial
A prisão preventiva
O sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal brasileiro obedece a seguinte ordem:
Cícerus e Claudius entraram em uma loja e furtaram dinheiro de um dos caixas, valendo-se do fato da gaveta estar aberta e o funcionário ausente. Quando saiam do local, foram surpreendidos pelo vigia, contra o qual efetuaram disparos de arma de fogo, sem atingi-lo, mas garantindo o sucesso da fuga, a detenção da coisa furtada e a impunidade, fugindo, a seguir, do local. Cícerus e Claudius cometeram crime de
Paulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacola; e Tício, chefe de uma quadrilha, dividiu as tarefas dos comparsas que contratou para cometerem um roubo por ele idealizado. Nesse caso, Paulo, Pedro e Tício são, respectivamente,
Descaracteriza o crime de peculato doloso a
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada,
Caio é advogado militante na área cível. Em razão da vigência do novo Código de Processo Civil, Caio está com dúvidas na contagem dos prazos processuais. Assim, consulta sua colega, a advogada, Vera. Esta lhe explica corretamente que