No que diz respeito às definições da Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº
13.709/2018), assinale a alternativa que
apresenta a definição de bloqueio.
A Resolução nº 36/2013 da Diretoria Colegiada
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
institui ações para a segurança do paciente em
serviços de saúde. De acordo com a
mencionada resolução, assinale a definição de
gestão de risco.
De acordo com o disposto na Lei nº 13.709/2018
(Lei Geral de Proteção de Dados), assinale a
alternativa que apresenta incorretamente uma
hipótese em que será possível o tratamento de
dados pessoais sensíveis, sem fornecimento
do consentimento do titular.
A Resolução nº 553/2017 do Conselho Nacional
de Saúde dispõe sobre a carta dos direitos e
deveres da pessoa usuária da saúde. De acordo
com as disposições da supracitada resolução,
assinale a alternativa correta.
As Comissões Intergestores Bipartite e
Tripartite são reconhecidas como foros de
negociação e pactuação entre gestores, quanto
aos aspectos operacionais do Sistema Único de
Saúde (SUS). Sobre o assunto, assinale a
alternativa que apresenta incorretamente um
objetivo da atuação das Comissões
Intergestores Bipartite e Tripartite.