Questões de Concurso Para secretário escolar

De acordo com a Lei nº 78/2019 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Dores do Indaiá/MG, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
Nesse contexto, a garantia de prioridade compreende, EXCETO:

“Os conteúdos curriculares que compõem a parte diversificada do currículo serão definidos pelos ________________ e pelas ______________, de modo a complementar e enriquecer o currículo, assegurando a contextualização dos conhecimentos escolares em face das diferentes realidades”. (RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010).
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

De acordo com a Lei nº 78/2019 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Dores do Indaiá/MG, o estágio probatório tem a duração de:

De acordo com a Constituição Brasileira, a competência dos municípios é de, EXCETO: