A contribuição de pessoas, via estabelecimento de vínculos significativos ou financeiros para o desenvolvimento de crianças e
adolescentes em acolhimento institucional, é desenvolvida pelo programa:
A adoção internacional está prevista legalmente no Brasil. Esta acontece quando é realizada por pretendente(s) residente(s) em
país diferente do país da criança e/ou adolescente a ser adotada(o). A responsabilidade pela habilitação dos postulantes à
adoção é
Os postulantes à adoção no Brasil devem se habilitar no Cadastro Nacional de Adoção e preencher as informações sobre os
dados familiares e a qualificação dos interessados. Entre os documentos solicitados estão:
A destituição do poder familiar é uma medida imposta pela legislação brasileira quando há descumprimento dos deveres
atribuídos aos pais em relação aos filhos menores e não emancipados. Esta medida está prevista