Questões de Concurso Para agente educacional

A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada, para todos os efeitos legais, pessoa com:

Na atual política nacional, de perspectiva inclusiva, a educação especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter:

Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do instituto por meio do qual as entidades civis de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos de categoria econômica podem regular, por escrito, relações de consumo que tenham por objeto estabelecer condições relativas ao preço, à qualidade, à quantidade, à garantia e características de produtos e serviços, bem como à reclamação e composição do conflito de consumo.