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De acordo com a lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analise as alternativas sobre os demonstrativos contábeis públicos, e marque a incorreta:
De acordo com a lei nº 4.320/64 (e alterações), quem estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analisa as alternativas sobre orçamento público, e marque a incorreta:
De acordo com a lei nº 4.320/64 (e alterações) que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analisa as alternativas sobre o exercício financeiro, e marque a incorreta:
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analise a classificação das despesas públicas, e marque sequência correta:
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analise a classificação das despesas públicas, e marque sequência correta:
1- Material de Consumo.
2- Obras Públicas
3- Pessoal Civil e Militar.
4- Inativos
5- Material Permanente
6- Amortização da Dívida Pública
7- Aquisição de Imóveis
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analise as afirmações sobre despesas públicas como [V] verdadeira ou [F] falsas:
( ) Material de Consumo é uma despesa corrente classificada como despesa de custeio.
( ) Equipamentos e Instalações é uma despesa de capital classificada como despesa de custeio.
( ) Concessão de empréstimos é uma despesa de capital classificada como inversões financeiras.
( ) Juros da dívida pública é uma despesa corrente classificada como transferências de capital.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analise as afirmações sobre princípios básicos que devem ser seguidos na elaboração e controle dos orçamentos públicos:
I- O Princípio da Unidade diz que o orçamento deve ser uno e integrado permitindo um controle real das finanças públicas de responsabilidade do executivo.
II- O Princípio da Totalidade determina que o orçamento deve conter todas as receitas e despesas de maneira universal.
III- O Princípio de Totalidade diz que se deve consolidar num instrumento só, os múltiplos orçamentos que o compõe.
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e d o Distrito Federal, analise as afirmações sobre a classificação das receitas e despesas públicas e marque a alternativa correta:
I- São classificadas como receitas correntes: a tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.
II- São classificadas como receitas de capital: a tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências de capital e outras receitas de capital.
III- São classificadas como receitas de capital: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.
IV- São classificadas como receitas correntes: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências correntes e outras receitas correntes.
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, analise as afirmações sobre Orçamento Público e marque a correta:
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda as questões a seguir.
Exige-se a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para o cargo efetivo. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda as questões a seguir.
A respeito da Função Gratificada prevista nos artigos 14 e seguintes, analise os Itens a seguir e marque a alternativa correta:
I- A função gratificada será percebida cumulativamente com o vencimento do cargo ocupado pelo servidor.
II- As funções gratificadas são de livre designação e dispensa, por Decreto do Prefeito Municipal, dentre os servidores do Poder Executivo Municipal.
III- Os valores das funções gratificadas serão corrigidos na mesma data que ocorrer o reajuste dos vencimentos dos servidores.
IV- O exercício das funções gratificadas deve ser obrigatoriamente ocupado por servidores do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo.
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda as questões a seguir.
O Capitulo II trata "Dos Cargos de Provimento em Comissão.". A respeito dessa matéria marque a única alternativa correta.
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda as questões a seguir.
Analise os quesitos seguintes sobre os Vencimentos e marque a alternativa correta:
I- Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, com valor fixado em Lei, nunca inferior a um salário mínimo, reajustado periodicamente de modo a preservar o poder aquisitivo.
II- O reajuste da remuneração dos servidores públicos, será sempre na mesma data e sem distinção de Indicas entre os servidores.
III- O reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais de que trata esta Lei, serão feitos por Lei, precedidos de estudo de impacto de acordo como artigos 16 a 17 da LC n.° 101/2000.
IV- O vencimento é o somatório da remuneração, das gratificações e demais vantagens pagas ao servidor, nos termos da Lei.
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda as questões a seguir.
Sobre a Progressão Horizontal, marque a única alternativa errada:
As questões de 21 até 25 devem ser respondidas de acordo com a Lei Municipal n.º 057/1990.
"Art. 163 - O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar as responsabilidades do funcionário por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata com as atribuições do cargo em que se encontre investido.". Sobre o processo disciplinar, marque a única a Item ativa correta:
As questões de 21 até 25 devem ser respondidas de acordo com a Lei Municipal n.º 057/1990.
A respeito da licença para tratamento de saúde prevista no art. 83 e seguintes, é errado afirmar.
As questões de 21 até 25 devem ser respondidas de acordo com a Lei Municipal n.º 057/1990.
De acordo com o art. 76, será concedido abono familiar ao funcionário ativo ou inativo:
I- pelo cônjuge ou companheira do funcionário que viva comprovadamente em sua companhia e que não exerça atividade remunerada e nem tenha renda própria.
II- por filho menor de 18 (dezoito) anos que não exerça atividade remunerada e nem tenha renda própria.
III- por filho inválido ou mentalmente incapaz, sem renda própria.
Após a análise das afirmações, marque a alternativa correta:
As questões de 21 até 25 devem ser respondidas de acordo com a Lei Municipal n.º 057/1990.
Sobre a Substituição, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta:
I- A substituição será automática ou dependerá de ato da administração.
II- A substituição será gratuita, salvo se exceder a 30 dias, quando será remunerada e por todo o período.
III- No caso de substituição remunerada, o substituto perceberá o vencimento do cargo em que se der a substituição salvo se optar pelo seu cargo.
As questões de 21 até 25 devem ser respondidas de acordo com a Lei Municipal n.º 057/1990.
Em atenção à Disponibilidade e o Aproveitamento, marque a única alternativa errada:
"Trabalhadores devem ficar atentos sobre rumos da privatização dos portos no Pará". (Disponível em: <https://www.oliberal.com/economia/trabalhadores-devem-ficar-atentos-sobre-rumos-da-privativação-dos portos-no-pará-1.107569>. Acesso em: 06 Abril. 2019). Sobre a matéria citada, apenas não se pode afirmar:
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