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Risco pediátrico
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu acesso ao resultado de centenas de fiscalizações realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) ao longo de 2015. Em meio ao calhamaço de informações, um ponto se destaca: o descaso para com a infraestrutura da rede pública de atenção primária.
É justamente nas 41 mil unidades básicas de saúde (UBS) espalhadas pelo país que os pacientes deveriam ter acesso às ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de cuidados.
Plenamente eficientes, ajudariam a reduzir a incidência de doenças e a controlar os problemas crônicos, com menos sequelas e mortes, esvaziando hospitais e, o que mais gostam de ouvir os gestores, diminuindo custos. Contudo, os dados mostram uma rede à margem de suas possibilidades. [...]
Das 1.266 UBS vistoriadas pelos CRMs em 2015, um total de 739 (58%) apresentava mais de 30 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas legais em vigor. Sob a responsabilidade dos atuais gestores, deixaram de cumprir exigências criadas pelo próprio Ministério da Saúde.
O descaso transparece em contextos incompatíveis com a dignidade humana e a responsabilidade técnica. Em 41% das unidades, não havia um negatoscópio (aparelho para avaliar uma radiografia) e a falta de estetoscópio foi registrada em 23% das fiscalizações.
A precariedade das instalações em locais onde a limpeza é fundamental também foi percebida. Em 3% das UBS visitadas não havia sanitários para os funcionários; em 8% faltavam pias ou lavabos; sabonete líquido e papel toalha eram itens faltantes em 16% das unidades.
A pediatria é uma das especialidades que mais sofrem com essa situação, que beira o surreal. No Brasil, há 35 mil especialistas na área. Pouco mais de 70% deles atuam na rede pública, principalmente nessa rede que carece de quase tudo. Mesmo assim, num contexto completamente adverso, eles têm se desdobrado para oferecer às crianças e adolescentes o mínimo do que precisam.
Por isso, cuidam da saúde de 50 milhões de brasileiros, com idades de 0 a 18 anos, que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso a consultas médicas, exames, internações e cirurgias. No entanto, no cenário atual, profissionais e pacientes enfrentam situações-limite, que causam desespero nas famílias e impõem dilemas éticos aos médicos, cerceados por fatores que fogem ao seu controle.
Em nome da saúde e do bem-estar dos jovens brasileiros, essa realidade deve ser transformada com urgência. Nesse contexto, a assistência pediátrica de qualidade tem de ser vista como prioridade, pois se ocupa fundamentalmente daqueles que, mais que todos, precisam de uma sociedade que respeite a cidadania.
SILVA, Luciana Rodrigues; FERREIRA, Sidnei. Risco pediátrico. CFM.
Disponível em: <http://migre.me/wf9Wn>
Risco pediátrico
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu acesso ao resultado de centenas de fiscalizações realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) ao longo de 2015. Em meio ao calhamaço de informações, um ponto se destaca: o descaso para com a infraestrutura da rede pública de atenção primária.
É justamente nas 41 mil unidades básicas de saúde (UBS) espalhadas pelo país que os pacientes deveriam ter acesso às ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de cuidados.
Plenamente eficientes, ajudariam a reduzir a incidência de doenças e a controlar os problemas crônicos, com menos sequelas e mortes, esvaziando hospitais e, o que mais gostam de ouvir os gestores, diminuindo custos. Contudo, os dados mostram uma rede à margem de suas possibilidades. [...]
Das 1.266 UBS vistoriadas pelos CRMs em 2015, um total de 739 (58%) apresentava mais de 30 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas legais em vigor. Sob a responsabilidade dos atuais gestores, deixaram de cumprir exigências criadas pelo próprio Ministério da Saúde.
O descaso transparece em contextos incompatíveis com a dignidade humana e a responsabilidade técnica. Em 41% das unidades, não havia um negatoscópio (aparelho para avaliar uma radiografia) e a falta de estetoscópio foi registrada em 23% das fiscalizações.
A precariedade das instalações em locais onde a limpeza é fundamental também foi percebida. Em 3% das UBS visitadas não havia sanitários para os funcionários; em 8% faltavam pias ou lavabos; sabonete líquido e papel toalha eram itens faltantes em 16% das unidades.
A pediatria é uma das especialidades que mais sofrem com essa situação, que beira o surreal. No Brasil, há 35 mil especialistas na área. Pouco mais de 70% deles atuam na rede pública, principalmente nessa rede que carece de quase tudo. Mesmo assim, num contexto completamente adverso, eles têm se desdobrado para oferecer às crianças e adolescentes o mínimo do que precisam.
Por isso, cuidam da saúde de 50 milhões de brasileiros, com idades de 0 a 18 anos, que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso a consultas médicas, exames, internações e cirurgias. No entanto, no cenário atual, profissionais e pacientes enfrentam situações-limite, que causam desespero nas famílias e impõem dilemas éticos aos médicos, cerceados por fatores que fogem ao seu controle.
Em nome da saúde e do bem-estar dos jovens brasileiros, essa realidade deve ser transformada com urgência. Nesse contexto, a assistência pediátrica de qualidade tem de ser vista como prioridade, pois se ocupa fundamentalmente daqueles que, mais que todos, precisam de uma sociedade que respeite a cidadania.
SILVA, Luciana Rodrigues; FERREIRA, Sidnei. Risco pediátrico. CFM.
Disponível em: <http://migre.me/wf9Wn>
O registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência se deve_________ _______________________________ que registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
O empenho será formalizado mediante a emissão de um documento denominado “Nota de Empenho”, do qual deve constar: ________________, , __________________ , bem como os demais dados necessários ao controle da execução orçamentária.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
Classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.
A classificação funcional é representada por cinco dígitos, com base nesta classificação, analise as afirmativas abaixo, colocando V para Verdadeiro e F para falso na sequência e assinale a alternativa correta:
( ) a função é representada pelos três primeiros dígitos da classificação funcional e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.
( ) a subfunção, indicada pelos dois últimos dígitos da classificação funcional, representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções.
( ) deve-se adotar como função aquela que é típica ou principal do órgão. Assim, a programação de um órgão, via de regra, é classificada em uma única função, ao passo que a subfunção é escolhida de acordo com a especificidade de cada ação governamental
Assinale a alternativa correta:
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos:
Com base no quadro abaixo, responda a questão.
Assinale a alternativa incorreta:
Com base no quadro abaixo, responda a questão.
Assinale a alternativa correta:
Com relação à NBC TA que versa sobre a Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis, analise as afirmativas abaixo e responda a alternativa correta:
Ao determinar respostas globais para enfrentaros riscos avaliados de distorção relevante nas demonstrações contábeis, o auditor deve:
I. alocar e supervisionar o pessoal, levando em conta o conhecimento, a aptidão e a capacidade dos indivíduos que assumirão responsabilidades significativas pelo trabalho, e avaliar os riscos de distorção relevante decorrente de fraude.
II. avaliar se a seleção e a aplicação de políticas contábeis pela entidade, em especial as relacionadas com medições subjetivas e transações complexas, podem ser indicadores de informação financeira fraudulenta decorrente de tentativa da administração de manipular os resultados.
III. incorporar elemento de imprevisibilidade na seleção da natureza, época e extensão dos procedimentos de auditoria.
Estão corretas:
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
As pessoas jurídicas que optarem pela apuração e pagamento do IRPJ com base no lucro presumido ou que pagarem o IRPJ com base no lucro arbitrado determinarão a base de cálculo da CSLL__________ , conforme esses regimes de incidência (www.receita. fazenda.gov.br).
Constituem outras receitas da Seguridade Social:
I. As multas, a atualização monetária e os juros moratórios.
II. A remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros.
III. As receitas provenientes de prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens.
IV. As demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras.
V. As doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais.
VI. 40% do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal.
Estão corretas as afirmativas:
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios:
Assinale a alternativa correta.
A COFINS não incidirá sobre as receitas decorrentes das operações de:
I. Exportação de mercadorias para o exterior.
II. Prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento não represente ingresso de divisas.
III. Vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.
De acordo com as informações acima, assinale a alternativa correta.
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