Questões de Concurso para Procurador

Q2557224

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2557224 Atualidades

Em junho de 2023 o governo brasileiro sancionou a lei que formaliza o uso do cordão girassol. Este aparato é símbolo de:

A

doadores de órgãos.

B

portadores de diabetes.

C

deficiência visual.

D

deficiências ocultas.

E

pessoas em reabilitação de dependência.

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Q2557223

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2557223 Atualidades

Uma medida bilateral que entra em vigor em setembro de 2023 permitirá que cidadãos brasileiros tenham isenção de visto para turismo de até 90 dias para visitar:

A

Canadá.

B

Estados Unidos.

C

Austrália.

D

Japão.

E

México.

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Q2557222

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2557222 Atualidades

O Brasil ocupa atualmente a presidência temporária do Mercosul e tem como responsabilidade liderar as negociações de um importante acordo comercial, que já dura quatro anos, mas que está em sua reta final. Este acordo busca ser fechado com:

A

a União Europeia.

B

a China.

C

os BRICS.

D

os Tigres Asiáticos.

E

a OPEP

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Q2557221

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2557221 Português

Analise a seguir a citação:

“Associação de palavras ou expressões em que há combinação de sensações diferentes numa única impressão, como em ‘Um som áspero cortou a noite’.”
(Fonte: Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa Michaelis> Acesso em 16 de Agosto de 2023)

Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o tipo de figura de linguagem citada acima.

A

Silepse.

B

Pleonasmo.

C

Anáfora.

D

Sinestesia.

E

Elipse.

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Q2557220

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2557220 Português

Há inadequação de colocação pronominal na seguinte alternativa:

A

Alguns deram-lhes maus conselhos.

B

Ontem me disseram que havia greve hoje.

C

Conforme lhe disse, hoje vou sair mais cedo.

D

Orgulhar-me-ia dos meus alunos.

E

Depois de terminar, chamem-nos.

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Q2557219

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2557219 Português

Com base na regência do verbo “assobiar”, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Há verbo intransitivo em: “Na rua passa assobiando um moleque […]”

B

Há verbo transitivo direto em: “[…] o criado […] olhava, escutava, e, baixinho, assobiava uma polca […]”.

C

Há verbo intransitivo em: “A multidão assobiava enquanto o político discursava”.

D

Há verbo intransitivo em: “Os passarinhos assobiam ao nascer do dia”.

E

Há verbo intransitivo em: “A plateia assobiava o mau espetáculo”.

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Q2557217

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2557217 Português

Assinale a alternativa cujo acento grave indicador de crase foi indevidamente empregado.

A

Júlio compôs uma canção à Fabiana.

B

Convidei-o a vir à minha casa.

C

Ele pode acompanhá-la até à porta.

D

O mensageiro entregou a encomenda à dona Vera.

E

Eles vivem à custa do Estado.

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Q2557216

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2557216 Português

Texto associado

A questão diz respeito ao Texto abaixo. Leia-o atentamente antes de respondê-la.

(Texto)

Analise o período a seguir:

“[...], uma alimentação rica em minerais e vitaminas é um dos caminhos para garantir o bom funcionamento do cérebro.” (linhas 12 a 14).

Sobre a oração destacada acima, analise:

I- Exerce função sintática de adjunto adverbial;
II- É classificada corretamente como uma oração subordinada adverbial final reduzida de infinitivo.
III- É classificada como um termo integrante do período.

Dos itens acima:

A

apenas o item I está correto.

B

apenas o item II está correto.

C

apenas os itens I e II estão corretos.

D

apenas os itens II e III estão corretos.

E

todos os itens estão corretos.

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Q2557215

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2557215 Português

Texto associado

A questão diz respeito ao Texto abaixo. Leia-o atentamente antes de respondê-la.

(Texto)

Há voz passiva no seguinte trecho retirado do Texto:

A

“[...] contribui também para a saúde do cérebro.” (linhas 2 e 3).

B

“[...], a ciência estuda os impactos dos alimentos para memória.” (linhas 3 e 4).

C

“Nesse contexto, a alimentação pode atuar na prevenção de doenças neurodegenerativas...” (linhas 14 a 16).

D

“[...] processamento e armazenamento de informações realizado pelo cérebro ao longo da vida.” (linhas 18 e 19).

E

“Uma alimentação saudável pode contribuir para a qualidade de vida...” (linhas 20 e 21).

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Q2557214

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2557214 Português

Texto associado

A questão diz respeito ao Texto abaixo. Leia-o atentamente antes de respondê-la.

(Texto)

Analise os períodos a seguir retirados do Texto:

I- “Além disso, algumas doenças como o Alzheimer podem afetar funções cerebrais como a memória.” (linhas 9 a 11);
II- “[...]: abacate, verduras de folhas escuras, peixes, nozes, azeite de oliva, chá verde, mirtilo...” (linhas 29 a 31).

Com base na pontuação empregada nos dois períodos acima, assinale a alternativa CORRETA.

A

As vírgulas utilizadas nos períodos I e II são regidas por regras distintas.

B

As vírgulas utilizadas nos períodos I e II são regidas pela mesma regra.

C

As vírgulas empregadas no período II, para uma maior fluência do Texto, deveriam ser substituídas por travessões.

D

Há erro de pontuação no período I.

E

Há erro de pontuação no período II.

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Q2557213

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2557213 Português

Texto associado

A questão diz respeito ao Texto abaixo. Leia-o atentamente antes de respondê-la.

(Texto)

Sobre as regras de acentuação presentes no Texto, analise:

(__) A palavra “memória” (linha 27) perdeu o acento com o Novo Acordo Ortográfico;
(__) As palavras “responsável” (linha 5) e “saúde” (linha 25) são acentuadas pela mesma regra;
(__) A palavra “também” (linha 2) é acentuada pela mesma regra de “além” (linha 1).

Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso a sequência CORRETA das proposições acima é, respectivamente:

A

V-V-F.

B

V-F-F.

C

V-F-V.

D

F-F-V.

E

F-V-V.

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Q2557212

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2557212 Português

Texto associado

A questão diz respeito ao Texto abaixo. Leia-o atentamente antes de respondê-la.

(Texto)

Sobre as ideias apresentadas no Texto, depreende-se que:

I- A alimentação saudável é importante, primordialmente, para a saúde física, e, em segundo plano, para a saúde do cérebro;
II- Com o passar dos anos, a memória pode sofrer alterações, além de algumas doenças como, por exemplo, Alzheimer;
III- Os problemas neurodegenerativos como os de demências podem ser prevenidos com uma alimentação saudável.

Dos itens acima:

A

apenas o item I está correto.

B

apenas o item II está correto.

C

apenas os itens I e II estão corretos.

D

apenas os itens II e III estão corretos.

E

todos os itens estão corretos.

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Q2548582

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador |

Q2548582 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O secretário de obras do Município de Passo Fundo determinou o corte de árvores no procedimento de reforma de uma praça. A associação de moradores do bairro onde a praça está localizada ajuizou ação popular em relação ao Município, buscando a responsabilidade deste por dano ambiental. Nesse caso, é correto afirmar que:

A

O prazo para o Município contestar é de 15 dias, prorrogável uma vez por igual período.

B

A associação não tem legitimidade ativa para a demanda.

C

O Ministério Público intervém no processo na condição de fiscal da ordem jurídica, logo não terá legitimidade recursal.

D

A competência para a ação é do Juízo Federal de Passo Fundo.

E

Se a associação autora não postular o benefício da gratuidade judiciária, deverá recolher as custas judiciais no ato de propositura da ação.

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Q2548581

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador |

Q2548581 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso, foi proferida sentença de procedência. De acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A

A sentença fará coisa julgada ultra partes, no limite da competência do órgão prolator.

B

A sentença fará coisa julgada inter partes, no limite da competência do órgão prolator.

C

A sentença fará coisa julgada erga omnes, porém nos limites da competência do órgão prolator.

D

A sentença fará coisa julgada erga omnes.

E

Se a sentença for de improcedência por falta de provas, fará coisa julgada material.

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Q2548580

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador |

Q2548580 Direito Processual do Trabalho

É prerrogativa da Fazenda Pública no processo do trabalho:

A

Dispensa de comparecimento à audiência inicial do processo.

B

Prazo em quádruplo para interpor recursos.

C

Dispensa de depósito recursal.

D

Dispensa de honorários sucumbenciais.

E

Dispensa de prequestionamento recursal.

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Q2548579

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador |

Q2548579 Direito Processual do Trabalho

O prazo para o Município de Passo Fundo interpor recurso ordinário para atacar sentença proferida em reclamatória trabalhista é de quantos dias?

A

8.

B

15.

C

16.

D

20.

E

30.

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Q2548578

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador |

Q2548578 Direito Urbanístico

Confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares o(a):

A

Direito de superfície.

B

Direito de preempção.

C

Outorga onerosa do direito de construir.

D

Solo criado.

E

Concessão especial para fins de moradia.

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Q2548577

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador |

Q2548577 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão:

A

Permanente e autônomo, de natureza jurisdicional.

B

Permanente e autônomo, não jurisdicional.

C

Facultativo aos municípios com menos de cem mil habitantes.

D

Que integra a administração do Estado, composto por membros concursados e com estabilidade.

E

Que integra a administração do Município, composto por membros concursados e com estabilidade.

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Q2548576

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador |

Q2548576 Direito Administrativo

Analise as assertivas a seguir sobre os atos de improbidade administrativa:

I. O ato de lesão ao erário somente poderá ocorrer na modalidade dolosa, não sendo admissível a modalidade culposa do ato para a caracterização da improbidade administrativa.

II. Frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente, acarretando perda patrimonial efetiva, é ato de improbidade que configura danos ao erário.

III. As sanções de improbidade podem ser executadas de imediato após a sentença, dispensando o trânsito em julgado.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II

E

Apenas II e III.

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Q2548575

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador |

Q2548575 Direito Administrativo

Ocorreu um acidente de trânsito envolvendo uma ambulância de propriedade do Município de Passo Fundo, conduzida por motorista servidor público municipal, e um automóvel particular. O fato aconteceu durante a prestação de serviço de atendimento de urgência. O proprietário do veículo particular ajuizou demanda indenizatória em relação ao Município e ao motorista da ambulância. Sobre o tema, é correto afirmar que:

A

É caso de litisconsórcio passivo necessário.

B

É caso de litisconsórcio unitário.

C

A legitimidade passiva está correta, pois ambos os demandados podem ser chamados a responder pelo dano decorrente do acidente.

D

O motorista é parte ilegítima para a ação, assegurado o direito de regresso do Município nos casos de dolo ou culpa do servidor.

E

A legitimidade para a demanda é exclusiva do motorista, que poderá denunciar à lide o Município.

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