Q2394578Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os compartimentos das edificações, conforme a sua
destinação, assim como compartimentos de permanência
prolongada são aqueles que poderão ser utilizados para
uma, pelo menos, das funções ou das seguintes atividades:
Q2394577Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A zona exclusiva para instalação de áreas tecnicamente
equipadas para disposição final de resíduos sólidos e
congêneres, aterro sanitário e industrial é a Zona de
Q2394576Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Posturas Municipal, para a
administração fiscalizar e gerir a questão ambiental, a nível
do Município de Santana de Parnaíba, foi constituído(a)
o(a)
Q2394575Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a prévia licença para a execução de edificações,
construções, instalações, reconstruções, reformas,
desdobros ou unificações, desmembramentos,
loteamentos e conservações, assinale a alternativa correta.
Q2394574Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Edificações de Santana de
Parnaíba, para estacionamento e acesso ao lote, deverão
iniciar sempre a 3,5 m do alinhamento mesmo nos
logradouros onde não é exigido recuo de frente, além de
observar outras exigências, como a inclinação máxima
longitudinal de