Questões de Concurso Para auditor fiscal e tributário

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Q1896013 Português

Os dois lados da medalha

        Muito se engana quem acredita que o doping seja algo novo. Pesquisas apontam que Filóstrato (800 a.C.), filósofo grego, já conhecia os efeitos estimulantes do chá de cogumelos – bem por isso, ele venceu duas vezes a corrida olímpica de longa distância. Do arco e flecha ao nado sincronizado, verdade seja dita, as modalidades olímpicas se multiplicaram ao longo do tempo, o que fomentou a indústria esportiva e abriu as portas para a manipulação de drogas sintéticas e demais suplementos potencializadores. Lentava-se, a propósito, a discussão: até que ponto o doping pode ser fraude atribuída apenas ao esportista?

Um caso emblemático: Lance Edward Armstrong, ex-ciclista americano, ficou famoso por ter vencido o Tour de France por sete vezes consecutivas, de 1999 a 2005. Glamour à parte, em 2012, Armstrong perdeu todos os títulos e foi afastado do ciclismo competitivo pela União Ciclística Internacional. Por quê? Apurou-se que ele usava dopagem bioquímica – um macroesquema que envolveu não só o atleta, mas também médicos e autoridades esportivas.

Fica claro, então, que o lugar mais alto no pódio não é alvo apenas do atleta, nem é a única recompensa desejada pelos envolvidos – atletas, treinadores, técnicos, patrocinadores. Aliás, os últimos são, sem dúvida, o ponto nevrálgico da questão, haja vista o investimento milionário de grandes marcas nesse ou naquele atleta, o que as leva a apostas altas, tocadas, por vezes, a baralho viciado. Ora, dinheiro e corrupção caminham de mãos dadas, o que, fatalmente, vai respingar na arena, na quadra, na piscina.

Como conciliar preparo físico, glória e mercado? Dizer que, acima de tudo, o importante é competir, a essa altura do campeonato, é ingênuo – a não ser que valores éticos fundamentais sejam recuperados: isso é o que espera o torcedor. Sanções disciplinares e multas devem ser aplicadas não só aos atletas dopados, mas também aos demais envolvidos, em especial os patrocinadores, sempre que houver quaisquer violações aos regulamentos prescritos pelo comitê olímpico. É primordial que todos assistamos a competições limpas. Afinal, medalha e marmelada não caem bem!

Por Gislaine Buosi e João Bosco Costa

Assinale a alternativa correspondente ao gênero textual acima apresentado:
Alternativas
Q1879783 Direito Tributário
O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Esteio, nos termos do seu próprio Código Tributário, será lançado:
Alternativas
Q1879782 Direito Financeiro
Para efeito e nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere à transferência voluntária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1879781 Direito Administrativo
Analise as assertivas a seguir a respeito das normas vigentes sobre Improbidade Administrativa:

I. Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado na Lei, não bastando a voluntariedade do agente.
II. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, tal como negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei.
III. Entre outros, consideram-se atos de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato culposo, qualquer tipo de vantagem indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função ou de atividade nas entidades públicas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1879780 Direito Tributário
O Município de Esteio pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui entre as taxas de competência municipal a Taxa de:
Alternativas
Respostas
361: A
362: A
363: E
364: D
365: B