Q2098393Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Foram impetrados no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região três habeas corpus: 1) contra ato do Tribunal; 2) contra ato
de uma das Turmas; 3) contra ato de um Juiz do Trabalho. Conforme dispõe o Regimento Interno do referido Tribunal, processar
e julgar esses habeas corpus compete, respectivamente,
Q2098392Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são inelegíveis aos cargos de Presidente e
Vice-Presidente os Desembargadores que
João pediu emprestado R$ 1.000,00 a serem pagos em 30 dias com acréscimo de 10%, mas como pagou antes do prazo
recebeu desconto de 5% sobre o valor que deveria pagar. O valor pago pelo empréstimo foi de
Em uma turma de 60 alunos, 10 foram reprovados. Sabendo-se que a média dos alunos aprovados foi 8,5 e a média dos alunos
reprovados foi de 3,4, a média da turma foi