Questões de Concurso Para técnico em cadastro imobiliário
Foram encontradas 160 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1195775
Direito Notarial e Registral
É Característica do sistema registral vigente:
Q1185189
Direito Urbanístico
Com base no Estatuto da Cidade, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o próximo item.
Direito de superfície é o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo a um terreno concedido pelo proprietário urbano a outrem, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
Direito de superfície é o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo a um terreno concedido pelo proprietário urbano a outrem, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
Q1185150
Direito Tributário
Enquanto o Código Tributário Nacional (CTN) define o fato gerador, a base de cálculo e o contribuinte do IPTU, os municípios têm autonomia para a instituição de isenções e alíquotas. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.
O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana do município.
O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana do município.
Q1184980
Direito Tributário
Enquanto o Código Tributário Nacional (CTN) define o fato gerador, a base de cálculo e o contribuinte do IPTU, os municípios têm autonomia para a instituição de isenções e alíquotas. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.
Pode ser considerada urbana, para os efeitos do IPTU, uma zona que, definida por lei municipal, possua pelo menos abastecimento de água e rede de iluminação pública.
Pode ser considerada urbana, para os efeitos do IPTU, uma zona que, definida por lei municipal, possua pelo menos abastecimento de água e rede de iluminação pública.
Q1184971
Direito Urbanístico
Com base no Estatuto da Cidade, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o próximo item.
Direito de preempção é o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico estabelecido pelo plano diretor, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
Direito de preempção é o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico estabelecido pelo plano diretor, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
Conheça nossos planos