Questões de Concurso Para agente de fazenda

Foram encontradas 187 questões

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Q1034446
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José , Lei nº 2.248 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Agente Fazendário |
Q1034446 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Os servidores nomeados em virtude de concursos públicos possuem estabilidade após dois anos de efetivo exercícios, sobre a estabilidade do servidor assinale a alternativa INCORRETA abaixo:
Alternativas
Q365004
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q365004 Direito Tributário
No processo administrativo tributário, cabe à Fazenda comprovar:
Alternativas
Q365003
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q365003 Direito Tributário
Constitui elemento do Auto de Infração:
Alternativas
Q365002
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro , Decreto nº 14.602 de 1996 - Processo Administrativo-Tributário ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q365002 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O julgamento do processo administrativo tributário em segunda instância compete:
Alternativas
Q365001
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro , Decreto nº 14.602 de 1996 - Processo Administrativo-Tributário ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q365001 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Encerra-se o litígio administrativo tributário com a:
Alternativas
Q365000
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro , Decreto nº 14.602 de 1996 - Processo Administrativo-Tributário ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q365000 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária municipal é facultada aos:
Alternativas
Q364999
Arquivologia Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364999 Arquivologia
O ato pelo qual se reúnem um ou mais processos a outro toma o nome de:
Alternativas
Q364998
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364998 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Se, no curso de processo administrativo, instaura-se processo judicial exatamente sobre a matéria ali versada, o secretário municipal pode declarar sua:
Alternativas
Q364997
Redação Oficial O Processo Legislativo , Publicação ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364997 Redação Oficial
A publicação de atos de pessoal será sempre feita da seguinte forma:
Alternativas
Q364996
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro , Lei nº 133/79 e Decreto n. 2.477/80 - Atos da Administração Direta e Autárquica do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364996 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O ato administrativo que obrigará a Administração Municipal com hierarquia idêntica à dos decretos normativos é:
Alternativas
Q364995
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364995 Legislação Estadual
O lançamento de informações nos processos administrativos deve dar-se no seguinte prazo inicial, sem prorrogação:
Alternativas
Q364994
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Condescendência criminosa , Resistência , Desobediência
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364994 Direito Penal
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o tipo penal de:
Alternativas
Q364993
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Abandono de função ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364993 Direito Penal
Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei, causando prejuízo público, é crime cuja pena corresponde a:
Alternativas
Q364992
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364992 Direito Tributário
Constitui elemento subjetivo do fato gerador:
Alternativas
Q364991
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Não-Cumulatividade , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364991 Direito Tributário
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços atende ao princípio:
Alternativas
Q364990
Direito Tributário Tributos Federais , IE , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , COSIP
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364990 Direito Tributário
Constitui tributo federal:
Alternativas
Q364989
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364989 Direito Tributário
Constitui princípio do lançamento a:
Alternativas
Q364988
Direito Tributário Lançamento Tributário ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364988 Direito Tributário
No que tange ao crédito tributário, o Código Tributário Nacional aderiu à teoria:
Alternativas
Q364987
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Lançamento Tributário , Administração Tributária
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364987 Direito Tributário
O crédito tributário se torna exequível:
Alternativas
Q364986
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364986 Direito Tributário
As limitações constitucionais ao poder de tributar abrangem:
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: D
24: B
25: A
26: B
27: A
28: C
29: D
30: B
31: D
32: B
33: C
34: A
35: D
36: B
37: A
38: D
39: C
40: A
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