Questões de Concurso Para titular de serviços de notas e de registros

Foram encontradas 11.624 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q397674 Direito Empresarial (Comercial)
A concessão da recuperação judicial
Alternativas
Q397673 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q397672 Direito Empresarial (Comercial)
Na compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, o título de crédito que documenta o saque do vendedor pela importância faturada ao comprador é
Alternativas
Q397670 Direito Empresarial (Comercial)
A simples assinatura de um terceiro constante do anverso de uma nota promissória, abaixo da assinatura do subscritor, é considerada como
Alternativas
Q397669 Direito Penal
Pelo instituto da remição,
Alternativas
Q397668 Direito Processual Penal
Cabe recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Alternativas
Q397666 Direito Penal
Para fins penais, conceitua-se funcionário público como sendo
Alternativas
Q397665 Direito Penal
Analise as afirmações a seguir.

I. O ato de impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros constitui crime contra as relações de consumo, previsto na Lei nº 8.078/90.
II. Nas certidões de registro civil, não se mencionará, em nenhuma hipótese, a circunstância de ser legítima ou não a filiação, por vedação legal expressa.
III. É cabível a ação mandamental de habeas data, a fim de permitir o fornecimento das informações registradas, ou em banco de dados das entidades governamentais ou de caráter público, relativas ao próprio interessado requerente.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q397664 Direito Penal
Pode-se afirmar que o princípio da legalidade
Alternativas
Q397663 Direito Penal
O ato de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja é crime
Alternativas
Q397662 Direito Penal
Em relação ao crime de bigamia, pode-se afirmar que se caracteriza quando:

I. contrai alguém, sendo casado, novo casamento;
II. contrai alguém, sendo divorciado, por sentença ainda não transitada em julgado, novo casamento;
III. contrai alguém, sendo divorciado, por sentença transitada em julgado, mas não averbada à margem do assento de casamento, novo enlace.

São corretas as afirmativas
Alternativas
Q397661 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação de despejo por falta de pagamento, admite-se a concessão de medida liminar para desocupação do imóvel desde que
Alternativas
Q397659 Direito Processual Civil - CPC 1973
A impenhorabilidade do imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar, considerado bem de família, é oponível em qualquer processo de execução, salvo se movido para
Alternativas
Q397658 Direito Processual Civil - CPC 1973
A averbação no registro de imóveis da certidão comprobatória do ajuizamento da execução
Alternativas
Q397657 Direito Processual Civil - CPC 1973
Documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, subscrito pelas partes,
Alternativas
Q397655 Direito Civil
Cotejando a usucapião extraordinária e ordinária, resulta que aquela dispensa os seguintes requisitos em relação a esta:
Alternativas
Q397654 Direito Civil
Os bens que podem ser objeto de hipoteca são
Alternativas
Q397653 Direito Civil
No que se refere às árvores limítrofes, é correto afirmar que os frutos que eventualmente se desprenderem de uma árvore situada em terreno vizinho e vierem a cair em solo particular pertencerão
Alternativas
Q397652 Direito Civil
Condomínio que existe em virtude da propriedade comum de lindeiros quanto à meação de paredes, cercas, muros e valas entre casas denomina-se:
Alternativas
Q397651 Direito Civil
A Convenção Condominial tem natureza jurídica de
Alternativas
Respostas
7141: C
7142: C
7143: A
7144: B
7145: D
7146: B
7147: D
7148: C
7149: B
7150: D
7151: A
7152: D
7153: B
7154: B
7155: D
7156: A
7157: C
7158: B
7159: D
7160: B