O ato de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função...

Questões de assuntos semelhantes

• No crime de falsificação de documento público, a circunstância de ser o sujeito ativo funcionário público, independentemente de ter ele se...
• Aquele que formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; ou suprimir, em notas,...
• Caracteriza crime de falsificação de documento particular a
• Conforme o Código Penal, julgue o itemA conduta de atribuir‐se falsa identidade para obter vantagem é subsidiária, ou seja, só ...
• No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes. Considera-se crime contra a fé...