A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) inserida
no âmbito do controle abstrato de normas, tem como
objetivo defender a ordem jurídica através da
apreciação, na esfera federal, da constitucionalidade, em
tese, de lei ou ato normativo federal ou estadual, ante as
regras e princípios da Constituição Federal, desde que
editados posteriormente à sua promulgação. Levando-se
em conta sua tipicidade, assinale a afirmativa
INCORRETA
A arguição de descumprimento de preceito fundamental
tem previsão no artigo 102 §1º, da Carta Federal de 1988
e pela lei 9882/99. Sobre a matéria assinale a afirmativa
ERRADA.
O modelo de controle difuso adotado pelo sistema
brasileiro permite que qualquer juiz ou tribunal declare a
inconstitucionalidade de leis ou atos normativos, não
havendo restrição quanto ao tipo de processo. Tal como
no modelo norte-americano, há um amplo poder
conferido aos juízes para o exercício do controle da
constitucionalidade dos atos do poder público. Com
fulcro nessa assertiva assinale a opção correta.
O gás natural é composto basicamente por metano e
etano, cuja as formulas moleculares são
respectivamente CH4 e C2H6. Em uma combustão de
gás natural ocorre a reação destes componentes com o
oxigênio (O2), liberando calor e produzindo gases
provenientes da queima. Identifique a seguir a alternativa
que representa o balanço estequiométrico desta reação
química de combustão completa: