Ainda hoje, apesar das enormes mudanças comportamentais e
do aumento da tolerância com as diferenças, os transtornos da
sexualidade podem gerar consequências penais e civis na vida do
indivíduo que os apresenta.
O curioso transtorno que se caracteriza pelo desejo da prática
sexual com um parceiro sujo, mal asseado, com má higiene, é
denominado:
O Art. 26 do Código Penal brasileiro descreve as situações de
inimputabilidade penal.
Conforme a nossa lei penal e a doutrina médico-legal vigente, são
considerados sempre penalmente inimputáveis os:
No crime de infanticídio, previsto no Art. 123 do Código Penal
brasileiro, o estudo do cadáver deve verificar se houve respiração
extrauterina.
Existem vários métodos para examinar os pulmões, dentre eles,
um que observa macroscopicamente o desenho do mosaico
alveolar denominado docimasia:
No estudo das lesões corporais (Art. 129 do Código Penal
brasileiro), a correta caracterização das lesões como leves, graves
ou gravíssimas depende da cuidadosa análise da vítima, à luz dos
conhecimentos médicos e médico-legais.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
A “aceleração de parto”, prevista no inciso IV do parágrafo
primeiro do Art. 129 do Código Penal brasileiro vigente, pode ser
de difícil caracterização pericial, porém, segundo a lei e a
doutrina, é caracterizada como: