Questões de Concurso Para analista legislativo

Foram encontradas 12.173 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2626366 Enfermagem

A organização dos níveis de atenção à saúde de acordo com a complexidade tecnológica dos serviços, de modo a garantir o estabelecimento de uma rede que articula as unidades mais simples às mais complexas por meio de um sistema de referência e contra referência, diz respeito à operacionalização do seguinte princípio organizativo do SUS:

Alternativas
Q2626365 Direito Sanitário

Tanto a Constituição Federal como a Lei Orgânica da Saúde, dispõem acerca da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).


A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.


I. A participação da sociedade no SUS foi institucionalizada pela Lei nº 8.142/1990 que estabeleceu os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços para representação da comunidade.

II. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado e deliberativo que tem a função de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

III. A Conferência de Saúde é um órgão com a representação dos vários segmentos sociais, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q2626364 Direito Sanitário

Com base nas disposições acerca do Sistema Único de Saúde - SUS, previstas na Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.


( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste, entre outras coisas, na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.

( ) Estão incluídos no campo de atuação do SUS a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

( ) Um dos objetivos das Comissões Intergestores é decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.


As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Alternativas
Q2582148 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itatiba.

Alternativas
Q2582142 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Analise os itens abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itatiba.


I - O Poder Legislativo é exercido pela Prefeitura Municipal, composta de Vereadores eleitos em número proporcional à população do Município de Itatiba, observados os limites estabelecidos na Constituição Federal. atos

II - A Câmara Municipal fiscalizará e controlará os do Executivo, exceto os da administração indireta, e, anualmente, tomará e julgará as contas prestadas por sua Mesa Diretora e pelo Prefeito, assim como apreciará o relatório sobre a execução dos planos de governo.

Alternativas
Q2582137 Redação Oficial

Em relação a Articulação e da Redação das Leis. As disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica. Em relação a obtenção de ordem lógica. Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2582133 Direito Administrativo

Entre as espécies de faltas administrativas, assinale a alternativa que apresenta a falta passível de demissão do Servidor Público?

Alternativas
Q2582131 Direito Constitucional

Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?

Alternativas
Q2582129 Direito Administrativo

Nas licitações o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de:

Alternativas
Q2582127 Legislação Federal

Qual é o propósito primordial estabelecido pelo Decreto Federal nº 9.191, de 2017, no contexto da regulação da Administração Pública?

Alternativas
Q2582125 Legislação Federal

São faltas administrativas, puníveis com a pena de advertência por escrito aos servidores:

Alternativas
Q2582124 Direito Administrativo

O Procedimento Licitatório segue diversas etapas. Qual é a primeira fase desse processo?

Alternativas
Q2582120 Direito Administrativo

Após a realização de uma sindicância, qual dos seguintes desdobramentos é possível?

Alternativas
Q2582116 Direito Administrativo

Qual é o procedimento que a autoridade deve seguir após tomar conhecimento de irregularidades no serviço público?

Alternativas
Q2582115 Direito Administrativo

De acordo com o Artigo 5º da Lei de Licitações, qual é o princípio que visa garantir que os processos licitatórios sejam conduzidos em conformidade com a legislação vigente?

Alternativas
Q2582113 Direito Administrativo

Analise as afirmativas e assinale a que NÃO pode ser considerada como um DEVER do Servidor Público, de acordo com a Legislação Brasileira vigente?

Alternativas
Q2582112 Direito Administrativo

Qual das seguintes alternativas descreve corretamente a possibilidade de prorrogação de contratos administrativos de serviços e fornecimentos contínuos, de acordo com o Artigo 106 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos?

Alternativas
Q2582111 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, as leis são estruturadas em quantas partes, e como são divididas suas composições?

Alternativas
Q2582110 Legislação Federal

A luz do disposto no Artigo 6º do Decreto Federal nº 9.191/2017, qual das seguintes afirmativas é correta sobre as características processuais da ementa de um ato normativo?

Alternativas
Q2582109 Direito Administrativo

Considerando o disposto no Artigo 87 da Lei Federal nº 14.133/2021, qual das seguintes afirmações sobre o registro cadastral na licitação é correta?

Alternativas
Respostas
261: E
262: A
263: D
264: C
265: D
266: B
267: C
268: D
269: C
270: A
271: B
272: D
273: B
274: C
275: D
276: C
277: A
278: E
279: C
280: A