Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Segundo norma regulamentadora a respeito da matéria, espaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente seja insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Em caso de morte do trabalhador, a empresa deve comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Não é considerado acidente de trabalho, para os fins da legislação previdenciária, o acidente sofrido pelo empregado fora do local e horário de trabalho durante a prestação espontânea de serviço à empresa para proporcionar a esta proveito.
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Compete à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, nos limites de sua jurisdição, atender requisições judiciais para realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho registrado no Ministério do Trabalho.