Questões de Concurso Para tecnologista em propriedade industrial

Julgue o item, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial.
O desenho industrial pode ser definido como a forma exclusivamente ornamental dada a um objeto que pode ser reproduzido e industrializado.

Julgue o item, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial.
O prazo de dez anos de duração do registro de desenho industrial é contado da data do depósito do pedido de registro no INPI e pode ser prorrogável por até três períodos sucessivos de cinco anos cada.

Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.
O titular do registro de desenho industrial está obrigado a pagar uma retribuição quinquenal ao INPI a partir do segundo quinquênio da data do depósito.

Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.
Se o titular do registro industrial tiver seu domicílio no exterior, é necessário que ele constitua procurador qualificado e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-lo administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações. Se não o fizer, fica caracterizada condição para a extinção do registro.

Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.
A nulidade do registro de desenho industrial produz efeitos ex nunc, e, por isso, o direito do autor é protegido desde o pedido de depósito até que a nulidade seja declarada pelo INPI.

Julgue o item, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial.
O desenho industrial será considerado novo se produzir um resultado visual inédito.

Julgue o item, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial.
A legislação brasileira permite o registro de desenho industrial que reproduza um objeto em sua forma comum.

As figuras A, B e C acima são reproduções de cartazes de diferentes épocas históricas. O primeiro (figura A) é um cartaz (pôster) do final do século XIX, no período da chamada Belle Époque parisiense, de autoria de Jules Cheret. O surgimento do processo de impressão litográfica promoveu um amplo uso das cores e a impressão em formatos grandes de papel, o que contribuiu para o desenvolvimento de um estilo visual bem peculiar. O segundo cartaz (figura B) é uma peça gráfica de divulgação de um evento cultural de 1924, de autoria de Alexander Rodtchenko, na época da revolução soviética, caracterizada, na área do design gráfico, por grande desenvolvimento tecnológico. O cartaz reproduzido na figura C — criado pelo Mouse Studio, de São Francisco (EUA), em 1966 — foi usado para promover espetáculos de rock, como parte da cena psicodélica que caracterizou, no mundo ocidental, a cultura pop e a contracultura dos anos 60, época em que os cartazes e a arte gráfica tiveram participação importante na estética e na linguagem.
Considerando as figuras e o tema abordado no texto acima, julgue o item subsecutivo.
Os artistas e designers soviéticos do início do século XX, que desenvolveram uma estética construtivista, foram pioneiros no uso da fotografia nas artes gráficas.

As figuras A, B e C acima são reproduções de cartazes de diferentes épocas históricas. O primeiro (figura A) é um cartaz (pôster) do final do século XIX, no período da chamada Belle Époque parisiense, de autoria de Jules Cheret. O surgimento do processo de impressão litográfica promoveu um amplo uso das cores e a impressão em formatos grandes de papel, o que contribuiu para o desenvolvimento de um estilo visual bem peculiar. O segundo cartaz (figura B) é uma peça gráfica de divulgação de um evento cultural de 1924, de autoria de Alexander Rodtchenko, na época da revolução soviética, caracterizada, na área do design gráfico, por grande desenvolvimento tecnológico. O cartaz reproduzido na figura C — criado pelo Mouse Studio, de São Francisco (EUA), em 1966 — foi usado para promover espetáculos de rock, como parte da cena psicodélica que caracterizou, no mundo ocidental, a cultura pop e a contracultura dos anos 60, época em que os cartazes e a arte gráfica tiveram participação importante na estética e na linguagem. Considerando as figuras e o tema abordado no texto acima, julgue o item subsecutivo.
Na tecnologia litográfica original, cuja matriz é uma pedra calcária, a seleção de cores usada nos cartazes era executada à mão pelo artista/artesão.

As figuras A, B e C acima são reproduções de cartazes de diferentes épocas históricas. O primeiro (figura A) é um cartaz (pôster) do final do século XIX, no período da chamada Belle Époque parisiense, de autoria de Jules Cheret. O surgimento do processo de impressão litográfica promoveu um amplo uso das cores e a impressão em formatos grandes de papel, o que contribuiu para o desenvolvimento de um estilo visual bem peculiar. O segundo cartaz (figura B) é uma peça gráfica de divulgação de um evento cultural de 1924, de autoria de Alexander Rodtchenko, na época da revolução soviética, caracterizada, na área do design gráfico, por grande desenvolvimento tecnológico. O cartaz reproduzido na figura C — criado pelo Mouse Studio, de São Francisco (EUA), em 1966 — foi usado para promover espetáculos de rock, como parte da cena psicodélica que caracterizou, no mundo ocidental, a cultura pop e a contracultura dos anos 60, época em que os cartazes e a arte gráfica tiveram participação importante na estética e na linguagem. Considerando as figuras e o tema abordado no texto acima, julgue o item subsecutivo.
Uma das características do design gráfico da contracultura dos anos 60 do século passado é o uso da tipografia com foco na legibilidade.

Com referência a linguagem de programação e tipos de dados elementares e estruturados, julgue o item subsecutivo.
Na passagem por valor, a função recebe parâmetros e as alterações nos valores desses parâmetros não interferem nos valores das variáveis da função chamadora.

Com referência a linguagem de programação e tipos de dados elementares e estruturados, julgue o item subsecutivo.
O uso da técnica FIFO (first-in-first-out) permite que o primeiro elemento inserido na estrutura de dados do tipo pilha seja o primeiro elemento a ser retirado da estrutura.

Julgue o item abaixo, relativo a banco de dados.
Chave primária de um conjunto de entidades corresponde aos atributos que permitem distinguir determinada entidade do conjunto.

No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte.

Compete ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabelecer as condições de registro das indicações geográficas.

No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte.

Suponha que em certa região de país europeu seja produzida bebida alcoólica mundialmente conhecida e que o nome dessa região designe esse produto específico, cujas qualidades estejam diretamente associadas às características daquela região. Nessa situação hipotética, essa região é considerada uma denominação de origem.

No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte.

Considere que certa cidade localizada no interior do estado de Minas Gerais seja um polo produtor de calçados. Nessa situação hipotética, essa cidade pode ser considerada uma indicação de procedência no que se refere a esse produto específico.

No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte.

Segundo a doutrina majoritária, indicação de procedência é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente a esse meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em seu ramo de atuação. A proteção a essa marca se mantém restrita ao seu nicho de mercado e depende de ela estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

A declaração de nulidade do registro de marca produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido.

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que esteja livre de efeitos técnicos.