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Acerca do Sistema de Registro de Preço, está CORRETO afirmar:
I. Na licitação para registro de preços é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil;
II. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações;
III. O julgamento, por técnica e preço, na modalidade concorrência, poderá ser excepcionalmente adotado, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade.
Quanto à administração orçamentária e financeira de um ente público, correlacione os itens a seguir com suas respectivas explicações.
1. Aprovação e avaliação.
2. Receita e Despesa.
3. PPA, LDO e LOA.
4. Elaboração e execução.
5. Competência e caixa.
( ) etapas do ciclo orçamentário, a cargo do Poder Executivo.
( ) instrumentos de planejamento orçamentário.
( ) execução orçamentária.
( ) regimes contábeis da receita e da despesa, pela Lei n. 4.320/64.
( ) etapas do ciclo orçamentário, a cargo do Poder Legislativo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Sob a aparente desordem da cidade tradicional, existe, nos lugares em que ela funciona a contento, uma ordem surpreendente que garante a manutenção da segurança da liberdade. É uma ordem complexa. Sua essência é a complexidade do uso das calçadas, que traz consigo uma sucessão permanente de olhos.
Na obra “Morte e Vida nas Grandes cidades”, a consagrada jornalista americana Jane Jacobs tece exemplos e análises sobre o processo de planejamento urbano e suas formas de controle. No trecho descrito acima a jornalista exalta
Apesar do apelo de alguns correligionários, João e Maria, detentores, respectivamente, de mandato de Deputado Federal e Estadual, tiveram asseguradas suas candidaturas para o mesmo cargo, sem que os seus nomes fossem chancelados em convenção.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a convenção
I. A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. II. A facilitação da defesa dos direitos do consumidor, excluída a possibilidade de inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil. III. O acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
PIB = Produto Interno Bruto; PIL = Produto Interno Líquido; PNB = Produto Nacional Bruto; PNL = Produto Nacional Líquido; RLEE = Renda Líquida Enviada ao Exterior; Dep = Depreciação; II = Impostos Indiretos; ID = Impostos Diretos; Sub = Subsídios; pm = a preços de mercado; cf = a custo de fatores
Assinale a opção que apresenta a relação correta.