Questões de Concurso Para monitor de aluno

De acordo com Ristum in ASSIS, CONSTANTINO e AVANCI, analisar a sentença abaixo:
Diferentes manifestações de violência que, de forma direta ou indireta, ocorrem no cotidiano das escolas brasileiras e, dentre elas, as que se colocam na categoria de violência na escola: depredação escolar, como a quebra de instalações, furto de materiais e pichações; brigas e agressões entre alunos, como roubos, insultos, brigas e exploração dos mais novos; agressões entre alunos e adultos, como ameaças a professores e agressões verbais, físicas ou psicológicas impingidas pelos professores e outros profissionais da escola aos alunos (1ª parte). Dentre as diversas formas de violência entre alunos, o bullying é, atualmente, uma das que mais têm preocupado os profissionais da escola e também os pais. Antes pouco estudado e considerado como próprio da idade e do ambiente escolar, as pesquisas sobre bullying escolar evidenciam sua alta frequência, a grande diversidade de suas formas e as consequências danosas para todos os que nele estão envolvidos: agressores, vítimas e testemunhas. As características de intencionalidade e de crueldade, de humilhação e submissão do outro ressaltam um claro problema social nas relações interpessoais mediadas pelo poder (2ª parte).
A sentença está:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:
I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. II. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais. III. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, analisar os itens abaixo:
I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. II. Ressalvadas as hipóteses legais, o vencimento do cargo efetivo, acrescido de vantagens de caráter permanente, é irredutível. III. Remuneração é o vencimento do cargo público, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes, estabelecidas em lei.
Estão CORRETOS:

Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) É de competência exclusiva da Câmara Municipal zelar pela preservação de sua competência executiva em face da atribuição normativa do Poder Legislativo. (---) O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo. (---) Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município exigir ou aumentar tributo sem Lei que o estabeleça.

Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil. (---) Em 2019 as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aplicadas em dois domingos consecutivos, como é feito desde 2017. (---) O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é um programa com realização do Ministério da Educação para incentivar jovens e adultos que ainda não têm o diploma do Ensino Fundamental. A participação é voluntária devendo o candidato pagar a taxa de inscrição ou solicitar isenção, sendo destinada somente aos jovens e adultos residentes no Brasil. A certificação de conclusão do Ensino Médio pode ser obtida através do Enem.