Uma norma constitucional de aplicabilidade direta, integral,
imediata e não restringível, que observa o prazo de noventa dias
para entrar em vigor, é classificada como norma
Pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da administração
indireta do Estado, criadas por autorização legal, cujo controle
acionário pertença ao poder público, tendo por objetivo, como
regra, a exploração de atividades gerais de caráter econômico,
constituem
Assinale a opção que corresponde à doutrina ética em que a
defesa dos direitos humanos resulta, a longo prazo, na
maximização da felicidade da maioria das pessoas que integram
a comunidade.