Mariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da
marca X, modelo Y, ano 2020. Um mês antes da data
combinada para entrega, Mariana foi assaltada. Muito assustada, resolveu blindar o veículo. Previamente à blindagem, cientificou Giovana que permaneceu silente. Diante
da situação hipotética, é correto afirmar que Mariana
Aos 15 de julho de 2017, o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos deferiu pensão
por morte a Marcel Proust, enteado de servidor municipal
falecido. Em 1º de agosto de 2022, porém, o Analista Previdenciário responsável pelo acompanhamento do caso
foi cientificado de que o pensionista jamais dependera
economicamente do servidor, concluindo acertadamente
que o benefício em questão fora concedido indevidamente. Diante disso, o Analista deverá propor a