Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o
disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em
regra, deve ser concluído no prazo de
De acordo com o Código Penal brasileiro, a conduta de solicitar
dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por perito judicial
caracteriza o crime de
Um adolescente com doze anos de idade foi abusado
sexualmente por Almir, indivíduo de sua própria família e maior
de idade, tendo sido praticados diversos atos libidinosos contra
ele. Nessa situação hipotética, Almir responderá por crime de
Mévio, após hipnotizar Alberto, anulando sua resistência,
realizou a subtração de seus bens. Considerando a situação
hipotética, o agente responderá por