Questões de Concurso Para procurador legislativo

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Q1093901
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP , Reserva legal ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093901 Direito Ambiental
Nos termos da Lei no 12.651/2012, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1093900
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de superfície ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093900 Direito Urbanístico
No que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei no 10.257/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1093899
Legislação Federal Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093899 Legislação Federal
Quanto à Lei da Ação Popular (Lei no 4.717/1965), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1093898
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093898 Direito Ambiental
No que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei no 11.445/2007, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1093897
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093897 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Carminda da Silva é pessoa com deficiência física, dependente de cadeira de rodas para locomoção, e não consegue levar seus filhos pequenos ao parque público quando vai à casa de sua sogra, que mora em Santo André, em razão do tipo de pavimentação do parque com pedregrulhos grandes e vários degraus, que impedem a circulação de sua cadeira de rodas. Nos termos da Lei no 10.098/2000, a partir dessa situação hipotética, pode-se afirmar que a fruição e o exercício de seu direito à acessibilidade estão sendo violados por meio de barreiras
Alternativas
Respostas
866: A
867: D
868: E
869: B
870: C
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