Questões de Concurso Para consultor técnico legislativo - informática

Foram encontradas 167 questões

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Q1065176 Direito Penal
O arrependimento posterior se configura quando
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Q1065175 Direito Penal
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral é correto afirmar que
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Q1065174 Direito Penal
Configura o crime de falsificação de documento público o ato de
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Q1065173 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana moveu ação de indenização por danos materiais contra Letícia, que foi julgada procedente por sentença transitada em julgado que condenou a ré ao pagamento da quantia equivalente a vinte salários mínimos. Um ano e meio depois do trânsito em julgado, Letícia ajuizou contra Ana ação rescisória, fundada na alegação de que a referida sentença fora proferida por juiz absolutamente incompetente. Nesse caso,
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Q1065172 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil estabelece que, em regra, compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu, por outro lado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Entretanto, o ônus da prova poderá ser distribuído de modo diverso por
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Respostas
56: C
57: E
58: B
59: E
60: C