Q1065173Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana moveu ação de indenização por danos materiais contra Letícia, que foi julgada procedente por sentença transitada em
julgado que condenou a ré ao pagamento da quantia equivalente a vinte salários mínimos. Um ano e meio depois do trânsito em
julgado, Letícia ajuizou contra Ana ação rescisória, fundada na alegação de que a referida sentença fora proferida por juiz
absolutamente incompetente. Nesse caso,
Q1065172Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil estabelece que, em regra, compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu
direito, e ao réu, por outro lado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Entretanto, o
ônus da prova poderá ser distribuído de modo diverso por