Questões de Concurso Para técnico tributário
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De acordo com a previsão do constituinte e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal incide ISS sobre
É vedada a vinculação dessa receita no caso de
Na hipótese descrita, trata-se de lei
Aplica-se o seguinte entendimento acerca do pleito da companhia privada no que concerne a situação apresentada:
“obra audiovisual de ficção em formato de série, produzida no leste e sudeste da Ásia, de gêneros e temas diversos, em geral com elenco local e no idioma do país de origem”.
O movimento chegou a ser criticado pela Associação Brasileira dos Coreanos por generalização cultural.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.