Questões de Concurso Para agente comunitário de saúde - médio

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Considera-se _______________ em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

Considerando-se o Decreto nº 9.761/2019, são objetivos da Política Nacional sobre Drogas:

I. Estimular e apoiar, sem vínculo financeiro, entidades dedicadas à formação, à capacitação e ao suporte a grupos de apoio e mútua ajuda e seus facilitadores ou moderadores.
II. Conscientizar o usuário e a sociedade de que o uso, o uso indevido e a dependência de drogas ilícitas financiam as organizações criminosas e suas atividades, que têm o narcotráfico como principal fonte de recursos financeiros. 

Políticas, programas e ações que contemplem componentes de promoção da saúde são financiados por meio dos blocos de financiamento do SUS. O financiamento dos temas prioritários da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e seus planos operativos serão objeto de pactuação prévia:

Enchentes são eventos comuns que ocorrem em diversas cidades do Brasil e que podem provocar danos materiais significativos para as famílias afetadas. Além disso, esses eventos estão associados à transmissão de doenças como:

As fontes de receitas do Sistema Único de Saúde (SUS) são diversas. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas: