Questões de Concurso Para fiscal - superior
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À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
As operadoras de planos privados de assistência
à saúde poderão realizar operações financeiras
com seus diretores e seus membros dos conselhos
administrativos, consultivos e fiscais.
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
Enquanto não transcorrer o prazo mínimo de vigência
da autorização, a Agência Nacional de Saúde (ANS)
não poderá determinar a suspensão temporária da
comercialização de plano ou de produto, ainda que se
identifiquem irregularidades de natureza contratual,
econômico‑financeira ou assistencial.
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou
domiciliadas no exterior podem constituir ou participar
do capital, ou do aumento do capital, de pessoas
jurídicas de direito privado constituídas mediante
as leis brasileiras, para operar planos privados de
assistência à saúde.
Quanto ao disposto na Lei n.º 11.889/2008, julgue o item.
O auxiliar em saúde bucal deverá adotar medidas de
biossegurança com vistas ao controle de infecção.
Quanto ao disposto na Lei n.º 11.889/2008, julgue o item.
O auxiliar em saúde bucal desempenhará suas
atividades profissionais sob a supervisão do
cirurgião‑dentista ou do técnico em saúde bucal.
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