Questões de Concurso Para fiscal - superior
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No que diz respeito a acontecimentos mundiais da atualidade que envolvem política, sociedade, relações internacionais, sustentabilidade e economia, julgue o item.
A ajuda humanitária internacional alertou sobre a
possibilidade de o terremoto que acometeu a Síria
e a Turquia tornar‑se uma nova tragédia para os
sobreviventes, devido à falta de condições básicas,
como, por exemplo, abrigo, água, combustível ou
eletricidade.
Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
A convocação de consulta pública conterá a minuta
do ato normativo, disponibilizará a motivação deste e
fixará seu prazo e as demais condições.
Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
A decisão de celebrar o compromisso buscará solução
proporcional, equânime, eficiente e compatível com
os interesses gerais.
De acordo com a Lei n.o 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão
ser atendidos, contudo a Administração poderá dilatar
o prazo para o seu fornecimento, quando forem
indispensáveis à realização de buscas em outros
setores administrativos.
De acordo com a Lei n.o 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
No caso de indeferimento de acesso à informação, o
interessado poderá, no prazo de cinco dias, interpor
recurso, o qual será dirigido à autoridade que exarou a
decisão impugnada.