Questões de Concurso Para monitor do pim

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Q2577897 Direito Processual Penal

Após a promulgação da Lei Maria da Penha, foram abertos mais espaços de discussão a respeito das várias formas de violência doméstica e familiar sofrida pelas mulheres, bem como ampliou-se os serviços de atendimento para as mulheres que sofrem ou sofreram violência doméstica e familiar. Com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2577896 Legislação Estadual

O serviço ______________ será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de 100% em relação à hora normal de trabalho.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2577895 Legislação Estadual

Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, a título de remuneração ou subsídio, importância maior do que a fixada como limite pela _________________, e sua interpretação, segundo o Supremo Tribunal Federal.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2577894 Legislação Estadual

Para os servidores do Município de Alpestre, é suspensa a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:

Alternativas
Q2577893 Legislação Estadual

Conforme o Regime Jurídico de Alpestre, analise as seguintes assertivas:


I. Demissão, recondução e indicação são formas de vacância do cargo.

II. O servidor poderá pedir exoneração do seu cargo.

III. Remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.

IV. A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de comissão.


Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: C
19: A
20: B