Questões de Concurso Para conciliador - superior

Sobre a decisão que homologa a Transação Penal, é correto afirmar:

Em Juizados são admitidas provas

Segundo o texto da Lei 9.099/95, são competentes os Juizados do foro, exceto o do

Quanto ao recurso inominado, previsto no Art. 41 da Lei de Juizados Especiais Estaduais, é correto afirmar:

A audiência de instrução e julgamento pode

Proposta ação em sede de Juizado, o réu poderá, exceto

Extingue-se processo de Juizado sem julgamento do mérito por

A citação do réu demandado em Juizados far-se-á, exceto

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, salvo

Sobre a formulação do pedido em Juizado Especial, é correto afirmar

Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:

Sobre o instituto da Liberdade Provisória, é correto afirmar:

Os indivíduos A e B praticaram o crime de estelionato. A adquiriu uma motocicleta numa concessionária situada no município de Salvador, pagando com um cheque falsificado, de uma conta corrente inexistente, de agência bancária em Feira de Santana. B, por sua vez, adquiriu um automóvel usado numa revenda situada no município de Salvador, emitindo cheque sem suficiente provisão de fundos, de sua conta-corrente de agência bancária, situada no Município de Juazeiro.

Quanto ao foro competente para julgamento dos referidos delitos, sabendo-se que os dois veículos foram entregues em Salvador, pode-se concluir:

Sobre a sentença prolatada em Juizado, é incorreto afirmar:

São requisitos exigíveis para a concessão do chamado sursis simples, exceto

Sobre o sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar: