Questões de Concurso
Para engenheiro agrônomo
Foram encontradas 10.120 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No âmbito da fiscalização e acompanhamento de contratos administrativos, a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, traz as prerrogativas conferidas à Administração em se tratando do regime jurídico instituído pela referida Lei, bem como trata sobre a duração e execução dos contratos celebrados. Acerca dessa temática, julgue o item a seguir.
A Administração poderá modificar unilateralmente os
contratos para melhor adequação às finalidades de
interesse público, desde que respeitados os direitos
do contratado.
Em relação à Lei nº 13.303/2016, julgue o item subsequente.
A empresa pública não poderá lançar debêntures
ou outros títulos mobiliários – conversíveis em
ações – nem emitir partes beneficiárias.
Em relação à Lei nº 13.303/2016, julgue o item subsequente.
A empresa pública e a sociedade de economia mista
são entidades dotadas de personalidade jurídica de
direito privado, sob a forma de sociedade anônima.
Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.
É proibida a instauração de licitação com participação
restrita a fornecedores ou a produtos pré‑qualificados.
Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.
A Novacap poderá celebrar contratos para serviços
de mesma natureza com mais de uma contratada,
simultânea e concorrente, quando a múltipla execução
for conveniente para suas demandas, quando não
implicar perda de economia de escala e quando não
caracterizar fracionamento de despesa.
Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.
Os estudos técnicos preliminares serão realizados
por equipe multidisciplinar, que seja integrada
preferencialmente por, pelo menos, dois empregados
da área.
Com relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue o item.
À divisão de segurança e eventos, diretamente
subordinada ao departamento de materiais e
patrimônio, compete propor a contratação de serviços
de limpeza e conservação de bens da companhia.
Com relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue o item.
À ouvidoria geral, unidade diretamente subordinada
à diretoria jurídica, compete apurar denúncias ou
reclamações, bem como acompanhar os prazos e a
celeridade na elucidação.
Com relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue o item.
À diretoria de edificações compete planejar, coordenar
e controlar a execução e o desenvolvimento das
atividades do departamento de edificações, do
departamento técnico e da fábrica de artefatos
de cimento.
Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item a seguir.
A partir da cessão, o empregado da Novacap receberá
parcela proporcional de participação no Plano de
Metas e Resultados (PMR).
Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item a seguir.
Caso a cessionária deixe de efetuar o ressarcimento no
prazo de 30 dias, a cessão será revogada, devendo o
empregado apresentar‑se no prazo de sete dias úteis.
Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item a seguir.
No caso de cessão para mandato sindical, o ônus será
definido em conformidade com o acordo coletivo de
trabalho vigente.
Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue o item que se segue.
Os cargos de presidente do conselho de administração
e de diretor‑presidente da companhia podem ser
acumulados pela mesma pessoa.
Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue o item que se segue.
À diretoria executiva, coletivamente, compete
conceder licença ou justificativa de faltas até 30 dias
aos seus membros.
Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue o item que se segue.
Das decisões do diretor‑presidente, caberá recurso à
diretoria executiva, no prazo de dez dias, a contar da
ciência da decisão.
Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir.
A Comissão Permanente de Ética Pública não tem
atribuição corretiva, visto que sua missão é educativa,
consultiva e preventiva, apoiando os agentes públicos
no esclarecimento de dúvidas, de palestras e
de informativos.
Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir.
No relacionamento com fornecedores, é esperado que
o agente público conduza as reuniões do processo de
contratação com registro em ata e sempre na presença
de, no mínimo, dois agentes públicos da Novacap.
Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir.
Extraordinariamente, o uso dos recursos de hardware
e software poderá ocorrer para fins particulares,
desde que não atente contra a imagem e a reputação
da empresa, por exemplo.
Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.
É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover
as desapropriações autorizadas e incorporar os bens
desapropriados ou destinados pela União, pelo
Distrito Federal ou pelo estado de Goiás.
Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.
Os bens na área do Distrito Federal incorporados
mediante desapropriação ao patrimônio da Novacap
são, para a realização de seus fins, alienáveis e livres
de qualquer direito ou preferência legal em favor
dos desapropriados.
Conheça nossos planos