Questões de Concurso Para saúde pública

De acordo com a Portaria SVS/MS n° 344/98, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, um medicamento psicotrópico é definido como 

A respeito da Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

( ) Detalha as seguintes matérias: a composição institucional do SUS, seus objetivos e atribuições gerais, princípios e diretrizes, forma de organização, direção e gestão, atribuições comuns e competências específicas de cada esfera político-administrativa da federação brasileira.

Considerando a regulamentação do exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (Lei 11.350/2006 e alterações), determina-se que

A Portaria N.º 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, instituiu o Programa Previne Brasil. Essa portaria normatizou o incentivo para as ações e o custeio de ações, estratégias e programas. Uma dessas estratégias é o

O texto da Lei N.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, referencia que o Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o desenvolvimento de ações de saúde nos contextos domiciliares e comunitários. Essas ações são fundamentadas na assistência multiprofissional em saúde da família. Assim, é considerada uma atividade precípua desse profissional, em sua área geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares

O Programa Nacional de Triagem Neonatal do Ministério da Saúde objetiva identificar distúrbios e doenças no recém-nascido, em tempo oportuno para intervenção adequada. O referido programa recomenda que a coleta do teste do pezinho deve ser realizada 

Para o processo de trabalho em saúde, é relevante a compreensão de algumas definições em epidemiologia. Nesse contexto, ao ser registrada uma elevação no número de casos de uma determinada doença em diversas regiões, estados ou cidades de um país, sem atingir níveis globais, trata-se de uma

A água é essencial para a manutenção da saúde e da vida; porém, se estiver contaminada, pode ocasionar doenças. Assim, é indispensável que seja realizado o seu tratamento para que fique adequada à ingestão. Depois da filtração da água, deve-se

Durante a gestação, pode ocorrer a transmissão do vírus causador da zika para o embrião ou feto em formação. Esse é um dos motivos para o Ministério da Saúde estabelecer que a notificação da doença aguda pelo vírus zika em gestantes deve ser realizada para as secretarias municipais e estaduais de saúde em até 

A Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprovou a Política Nacional de Atenção Básica e estabeleceu algumas atividades do Agente Comunitário de Saúde. Entre elas, determina-se que, em caráter excepcional, desde que seja acompanhada por um profissional de saúde de nível superior, após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados, o Agente Comunitário de Saúde pode realizar

Entre as ações estratégicas voltadas para públicos e situações específicas, pode ser evidenciado o Programa Cuida Mais Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde no ano de 2022. Um dos objetivos desse programa é apoiar a organização e a oferta do cuidado na saúde da

Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde de 1996, a programação pactuada integrada envolve as atividades de assistência, vigilância e constitui um instrumento que reforça o compromisso dos municípios com a garantia do acesso da população aos serviços de saúde. Logo, o município deve elaborar a sua própria programação e submeter à aprovação do Conselho 

É correto afirmar que o serviço completo de funeral poderá ser gratuito quando comprovada a falta de condições financeiras da família por meio de

Documentação exigida para que o cartório dê prosseguimento ao assentamento do óbito, cujos dados fornecidos pelo declarante são de única responsabilidade deste, emissão do atestado e guia de sepultamento.

É correto afirmar que o texto apresentado se refere ao conceito de

Retirada dos ossos para acondicioná-los em nichos perpétuos ou jazigos (que poderão ser adquiridos nos Cemitérios de preferência), ou, ainda, para o ossário coletivo.

É correto afirmar que o enunciado se refere

É correto afirmar que o prazo de permanência do corpo na sepultura é de

Área de conhecimento definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como: “condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente”.

É correto afirmar que o enunciado se refere ao conceito de

Um dos objetivos da tanatopraxia é

É correto afirmar que remoção do corpo em residências e hospitais que não obtiveram declaração de óbito emitida pelo médico, bem como o atendimento às ocorrências de rua (homicídios, atropelamentos etc.), necessitam de