Questões de Concurso Sobre saúde em direito constitucional

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Q66259
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: PC-AP Prova: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia |
Q66259 Direito Constitucional
Relativamente à ordem social, assinale a afirmativa incorreta
.
Alternativas
Q65214
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Técnico de Contabilidade |
Q65214 Direito Constitucional
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais
relativas à saúde, julgue o item que se segue.

Segundo a CF, lei ordinária estabelecerá os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde e destinados aos estados, ao DF e aos municípios, e dos estados destinados a seus respectivos municípios, com a finalidade de reduzir progressivamente as disparidades regionais.
Alternativas
Q65212
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Técnico de Contabilidade |
Q65212 Direito Constitucional
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais
relativas à saúde, julgue o item que se segue.

Segundo a CF, lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedada a sua comercialização, salvo nos casos previstos em lei.
Alternativas
Q65211
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Técnico de Contabilidade |
Q65211 Direito Constitucional
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais
relativas à saúde, julgue o item que se segue.

De acordo com a CF, empresas ou capitais estrangeiros não poderão participar direta ou indiretamente na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.
Alternativas
Q60501
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Meio Ambiente , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social , Saúde
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q60501 Direito Constitucional
No que concerne à ordem social, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
791: A
792: E
793: E
794: C
795: B
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