Questões de Concurso
Nível médio
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Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
O planejamento familiar é uma responsabilidade do Estado, baseado nos princípios da dignidade humana e da paternidade responsável.
Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
O direito à proteção especial compreende, além de outros aspectos, o incentivo do Poder Público, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, conforme previsto em lei, para o acolhimento de crianças ou adolescentes órfãos ou abandonados por meio de guarda.
Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
O Distrito Federal tem o direito de vincular até 0,5% de sua receita tributária líquida a um programa de apoio à inclusão e promoção social, mas não pode usá-lo em despesas com pessoal ou encargos sociais.
( ) As etiquetas devem conter informações claras e legíveis sobre o conteúdo dos materiais, data de esterilização e prazo de validade.
( ) É permitido reutilizar a mesma etiqueta em diferentes produtos para saúde, desde que estejam em boas condições e, ainda, legíveis.
( ) As etiquetas devem ser fixadas dentro das embalagens dos produtos para saúde, juntamente com o integrador químico.
( ) A identificação das etiquetas deve conter: nome do produto; número do lote; data da esterilização; data limite de uso; método de esterilização, e nome do responsável pelo preparo.
A sequência está correta em
I. A dengue continua sendo uma das principais endemias no Brasil, com surtos recorrentes em várias regiões do país.
II. A baixa cobertura vacinal em algumas regiões do Brasil, associada à desinformação e à resistência à vacinação, tem contribuído para o ressurgimento de doenças previamente controladas, como o sarampo.
III. A febre amarela tem se mantido restrita à região amazônica, sem surtos em outras áreas do país nos últimos anos.
IV. O Brasil tem registrado um aumento no número de casos de leptospirose, especialmente em áreas urbanas, devido a enchentes e condições de saneamento inadequadas.
Com base nos dados anteriores, considerando exemplos de territorialização, está correto o que se afirma apenas em