Questões de Concurso Sobre isenção em direito tributário

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Q2546895 Direito Tributário

 Julgue o item que se segue.


A diferença entre a imunidade e a isenção está no fato de que a última atua no plano da definição da competência, e a primeira opera no plano do exercício da competência.

Alternativas
Q2527147 Direito Tributário
O crédito tributário decorre da obrigação principal que surge a partir da ocorrência do fato gerador. Excluem o crédito tributário
Alternativas
Q2523847 Direito Tributário
Os dispositivos de lei que extinguem ou reduzem isenções, salvo se a lei dispuser de maneira mais favorável ao contribuinte, entram em vigor
Alternativas
Q2521586 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta considerando o Código Tributário Nacional e as disposições quanto à exclusão do crédito tributário.
Alternativas
Q2512620 Direito Tributário
Julgue o item a seguir.

SESI, SESC, SENAI, SEST, SEBRAE, SENAR, SENAT e SENAC possuem ampla isenção tributária de impostos e de contribuições, sendo esses percebedores de benefício relativo à contribuição incidente compulsoriemante sobre a folha de pagamento das empresas comportadas em território nacional.
Alternativas
Respostas
6: E
7: A
8: D
9: C
10: C