Questões Militares de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Página 7

Q986336

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q986336 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta uma possibilidade de decretação do Estado de Defesa.

A

Calamidades de grandes proporções na natureza.

B

Comoção grave de repercussão nacional.

C

Resposta à agressão armada estrangeira.

D

Declaração de estado de guerra.

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Q986301

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q986301 Direito Constitucional

A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa que não apresenta um órgão responsável pela segurança pública no Brasil.

A

Polícia ferroviária federal.

B

Polícia rodoviária federal.

C

Guardas municipais.

D

Polícias civis.

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Q965810

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q965810 Direito Constitucional

Consoante às disposições contidas na Constituição Federal acerca do estado de defesa e estado de sítio, assinale a alternativa correta.

A

O Presidente da República deve, ouvidos o Ministro de Estado da Defesa e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa nos casos de declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.

B

O tempo de duração do estado de defesa não será superior a quarenta e cinco dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.

C

Na vigência do estado de defesa, a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a quinze dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.

D

Solicitada autorização para decretar o estado de sítio durante o recesso parlamentar, o Presidente do Senado Federal, de imediato, convocará extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir dentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato.

E

O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria simples.

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Q950109

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: CAP Prova: Marinha - 2018 - CAP - Cabo - Técnico em Administração |

Q950109 Direito Constitucional

Conforme art. 139 da Constituição Federal, na vigência do estado de sítio, poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas, EXCETO:

A

requisição de bens.

B

busca e apreensão em domicílio.

C

suspensão da liberdade de reunião.

D

obrigação de permanência em localidade determinada.

E

detenção em edifício destinado a condenados por crimes comuns.

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Q950096

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: CAP Prova: Marinha - 2018 - CAP - Cabo - Técnico em Administração |

Q950096 Direito Constitucional

A Constituição Federal, em seus artigos 142 e 143, dispõe um capítulo que faz menção às Forças Armadas. Acerca do tema, assinale a opção correta.

A

As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema de um General/Almirante de Esquadra.

B

Caberá habeas-corpus em relação a punições disciplinares militares.

C

Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.

D

O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.

E

Não se aplica aos militares o disposto no art. 7°, inciso XII da Constituição Federal, que diz respeito ao salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda.

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Q937631

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2018 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q937631 Direito Constitucional

No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.

A Polícia Militar do Estado de Alagoas, embora seja força auxiliar e reserva do Exército, subordina-se ao governador do estado.

Certo

Errado

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Q937630

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2018 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q937630 Direito Constitucional

No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.

Na realização de patrulhamento ostensivo, os policiais militares exercem a função de polícia judiciária, cujo objetivo é a preservação da ordem pública

Certo

Errado

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Q934988

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: PM-RN Prova: IBADE - 2018 - PM-RN - Soldado da Polícia Militar |

Q934988 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Polícias Militares:

A

devem apurar as infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses dos Estados.

B

exercem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais comuns.

C

são órgãos instituídos pelos Municípios, com a função de proteger os bens, serviços e instalações municipais.

D

são forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se aos Governadores dos Estados e a elas cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

E

são órgãos estruturados em carreira e destinam-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

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Q927331

Ano: 2018 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2018 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar |

Q927331 Direito Constitucional

Sobre os aspectos da segurança pública, de acordo com a CRFB/88 marque a opção CORRETA.

A

Às polícias militares cabe, exclusivamente, a polícia repressiva criminal; aos corpos de bombeiros militares incumbe a execução de atividades de defesa civil.

B

Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

C

As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças complementares do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

D

Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.

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Q927330

Ano: 2018 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2018 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar |

Q927330 Direito Constitucional

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República. Conforme CRFB/88 marque a alternativa CORRETA.

A

As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.

B

Ao militar são permitidas a sindicalização e a greve.

C

O serviço militar é voluntário nos termos da lei.

D

Os membros das Forças Armadas são denominados policiais.

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Q927329

Ano: 2018 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2018 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar |

Q927329 Direito Constitucional

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Assim, na vigência do estado de defesa previsto na CRFB/88, é CORRETO afirmar que:

A

Não há necessidade de comunicar o estado físico e mental do detido por crime contra o Estado, no momento de sua autuação.

B

A prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial.

C

A prisão ou detenção de qualquer pessoa poderá ser superior a dez dias, independente de autorização do Poder Judiciário.

D

É autorizada a incomunicabilidade do preso.

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Q911480

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q911480 Direito Constitucional

Acerca dos temas “Da Intervenção", "Do Estado de Sítio" e “Do Estado de Defesa”, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

A

a decretação da intervenção federal, quando utilizada para a garantia do livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação, dependerá de representação do Procurador-Geral da República.

B

a decretação do estado de defesa é ato privativo do Chefe do Executivo, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, e visa a restabelecer prontamente a ordem em caso de comoção grave de repercussão nacional.

C

é da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.

D

o decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, que não será superior a. trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que submetido o ato com a respectiva justificação ao Senado Federal, que decidirá por maioria.

E

o decreto que instituir o estado de defesa indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, podendo ser prevista a medida de, restrição ao direito de locomoção.

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Q910151

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q910151 Direito Constitucional

De acordo com os ditames constitucionais, compete às Polícias Militares:

A

exercer as funções de polícia aeroportuária, de fronteiras e marítima

B

as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais comuns

C

na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais

D

a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública

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Q905688

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: CBM-SE Prova: IBFC - 2018 - CBM-SE - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q905688 Direito Constitucional

No que diz respeito às disposições constitucionais incidentes sobre a Segurança Pública, assinale a alternativa correta:

A

Às milícias privadas, dirigidas por agentes civis, incumbem as funções de colaboradoras da polícia judiciária

B

Os corpos de bombeiros militares não se apresentam como forças auxiliares e reserva do Exército

C

É vedado aos Municípios a constituição de guardas municipais para proteger seus serviços, bens e instalações

D

A lei deve disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades

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Q905687

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: CBM-SE Prova: IBFC - 2018 - CBM-SE - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q905687 Direito Constitucional

Relativamente às disposições constitucionais incidentes sobre as Forças Armadas, assinale a alternativa incorreta:

A

O serviço militar é obrigatório nos termos da lei

B

Os eclesiásticos estão isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, não havendo se falar em outros encargos que a lei possa lhes atribuir

C

Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve

D

O militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar Aliado a partidos políticos

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Q896433

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896433 Direito Constitucional

Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

A

Na vigência de estado de sítio, não poderão ser adotadas contra as pessoas restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, de radiodifusão e de televisão, inclusive em relação à difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados nas respectivas casas legislativas.

B

O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo da respectiva duração, sendo dispensável a especificação das áreas abrangidas, uma vez que se trata de medida emergencial.

C

Ao solicitar autorização para decretar estado de sítio ou a respectiva prorrogação, o presidente da República declinará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.

D

Caso seja solicitada autorização para decretar o estado de sítio durante o recesso parlamentar, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de imediato, convocarão extraordinariamente as respectivas casas legislativas para se reunirem dentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato.

E

O tempo de duração do estado de defesa não será superior a 180 dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a respectiva decretação.

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Q889397

Ano: 2018 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q889397 Direito Constitucional

Qual medida deverá ser adotada, ressalvada a hipótese prevista no Art. 37, inciso XVI, alínea “c” da Constituição da República, no caso de o militar em atividade tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente?

A

O militar cumulará as funções públicas.

B

O militar será transferido para a reserva, nos termos da lei.

C

O militar só poderá tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente após decisão de tribunal militar.

D

O militar ficará agregado ao respectivo quadro pelo período de dois anos, depois será transferido para a reserva remunerada.

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Q889396

Ano: 2018 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q889396 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que completa a lacuna do texto abaixo, extraída do Art. 142, inciso VII, da Constituição da República Federativa do Brasil.
“VII - O oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a ___________, por sentença transitada em julgado, será submetido ao julgamento previsto no inciso anterior;”

A

três anos

B

dois anos

C

cinco anos

D

quatro anos

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Q889395

Ano: 2018 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q889395 Direito Constitucional

As assertivas abaixo são relativas às medidas adotadas durante a vigência do Estado de Defesa. Nessa perspectiva, todos os enunciados estão corretos, EXCETO

A

É permitida a incomunicabilidade do preso.

B

A prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.

C

A comunicação (prisão ou detenção) será acompanhada de declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação.

D

A prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente.

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Q868315

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Provas: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração | IADES - 2017 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde | IADES - 2017 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Assistente Veterinário | IADES - 2017 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Motomecanização |

Q868315 Direito Constitucional

Com base no artigo 142 do Capítulo II (Das Forças Armadas) do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da Constituição Federal, assinale a alternativa correta

A

É cabível habeas corpus no tocante ao mérito das punições disciplinares militares.

B

A sindicalização dos militares é permitida.

C

O militar, enquanto em serviço ativo, pode filiar-se a partidos políticos.

D

Ao militar é defeso tomar posse em emprego público civil.

E

O militar é proibido de exercer o direito de greve.

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Questões Militares Comentadas sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

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