Questões Militares
Sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
Foram encontradas 56 questões
Q457606
Direito Constitucional
O Estado brasileiro não poderá conceder extradição se o indivíduo for:
Ano: 2014
Banca:
NUCEPE
Órgão:
CBM-PI
Prova:
NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |
Q418002
Direito Constitucional
No que se refere à “Extradição”, a Constituição Federal de 1988 prevê que:
Ano: 2014
Banca:
NUCEPE
Órgão:
CBM-PI
Prova:
NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Aspirante do Corpo de Bombeiro Militar |
Q405732
Direito Constitucional
São privativas dos brasileiros natos as seguintes funções:
Q385134
Direito Constitucional
Texto associado
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itens subsequentes.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
Q385133
Direito Constitucional
Texto associado
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itens subsequentes.
Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Ano: 2013
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
PM-TO
Prova:
CONSULPLAN - 2013 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar |
Q320144
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos de
Ano: 2012
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2012 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q506290
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta.
Ano: 2012
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2012 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q317878
Direito Constitucional
Assinale a opção que NÃO apresenta um dos cargos privativos de brasileiro nato, de acordo com a Constituição Federal.
Q297176
Direito Constitucional
Um brasileiro residente em Estado estrangeiro adquire a nacionalidade do referido Estado,como condição prevista em lei para a permanência em seu território. Como consequência, a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q287442
Direito Constitucional
É privativo de brasileiro nato, segundo a CF, o cargo de
Ano: 2011
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2011 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q658136
Direito Constitucional
Marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Nacionalidade adquirida é aquela que o indivíduo adquire por força do nascimento.
( ) O sistema eleitoral majoritário é aquele que faz com que a designação do titular do mandato recaia sobre o candidato que tenha alcançado a maioria dos votos.
( ) Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e do depositário infiel.
( ) Será concedida extradição de estrangeiro por crime político
ou de opinião.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Conhecimentos Básicos |
Q207212
Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, referentes a direitos políticos e direitos de nacionalidade.
Como regra, adota-se no Brasil o critério territorial (jus soli) para a atribuição de nacionalidade originária, considerando-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país de origem.
Como regra, adota-se no Brasil o critério territorial (jus soli) para a atribuição de nacionalidade originária, considerando-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país de origem.
Q684773
Direito Constitucional
NÃO CONSTITUI cargo privativo de brasileiro nato arrolado na
Constituição Federal, o cargo de:
Q684772
Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se
apresentar correta:
Q339788
Direito Constitucional
Sobre a disciplina normativa que trata da nacionalidade e dos direitos políticos, prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2007 - PM-DF - 1º Tenente - Conhecimentos Básicos |
Q346142
Direito Constitucional
No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética acerca da nacionalidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um casal de cidadãos argentinos passou as férias do último verão no litoral de Santa Catarina. A mulher, grávida de 8 meses, deu à luz Henrique, em hospital da rede pública da cidade. Nessa situação, segundo a Constituição Federal, Henrique é considerado brasileiro nato.
Um casal de cidadãos argentinos passou as férias do último verão no litoral de Santa Catarina. A mulher, grávida de 8 meses, deu à luz Henrique, em hospital da rede pública da cidade. Nessa situação, segundo a Constituição Federal, Henrique é considerado brasileiro nato.
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