Questões Militares
Sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
Foram encontradas 56 questões
Q879427
Direito Constitucional
São brasileiros naturalizados:
Q832935
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a condição de
uma criança nascida no Brasil, enquanto seus pais
estejam visitando o país como turistas, nos termos da
Constituição da República Federativa do Brasil.
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814194
Direito Constitucional
“Nacionalidade é o vínculo jurídico-político de Direito
Público interno que faz da pessoa um dos elementos componentes
da dimensão do Estado”. Desse modo, aquele que, dada a
circunstância de seu nascimento, não adquire nacionalidade, por
não se enquadrar em nenhum critério estatal que lhe atribua
nacionalidade, pode ser chamado de
Q770214
Direito Constitucional
Carla, chilena, solteira, sem prole, chegou ao Brasil
em 31/12/2000 e fixou residência na cidade do Rio de
Janeiro. No dia 01/01/2011 requereu junto à
autoridade administrativa sua naturalização,
alegando residência fixa no Brasil há mais de 10 (dez)
anos, bem como ausência de condenação criminal. A
autoridade administrativa, por sua vez, indeferiu o
requerimento alegando os seguintes argumentos: 1)
Carla não cumpriu o prazo de mais de 15 (quinze)
anos ininterruptos estabelecido pela Constituição da
República Federativa do Brasil (CRFB/88); 2) a
naturalização extraordinária só é permitida caso o
estrangeiro(a) tenha tido filho(s) no Brasil; 3) o
deferimento da naturalização extraordinária é
revestido de conveniência e oportunidade. De acordo
com a Constituição da República Federativa do Brasil
e entendimento do Supremo Tribunal Federal, a
autoridade administrativa:
Q684773
Direito Constitucional
NÃO CONSTITUI cargo privativo de brasileiro nato arrolado na
Constituição Federal, o cargo de:
Q684772
Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se
apresentar correta:
Q670648
Direito Constitucional
Sobre o direito à nacionalidade é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660430
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção
correta .
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CBM-SC
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - CBM-SC - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q650426
Direito Constitucional
A nacionalidade pode ser entendida como o vínculo jurídico‐político que liga um indivíduo a um determinado Estado,
tornando este indivíduo parte do povo daquele mesmo Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 concebe diferentes espécies de nacionalidade, de acordo com alguns critérios. Nesta perspectiva, é correto
afirmar que são brasileiros natos
Ano: 2016
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2016 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |
Q641721
Direito Constitucional
Considerando os seguintes cargos públicos, em relação àqueles que são de ocupação privativa de brasileiro nato, coloque V para os Verdadeiros e F para os Falsos.
( ) Procurador Geral da República
( ) Ministro do Supremo Tribunal Federal
( ) Oficial das Forças Armadas
( ) Presidente do Banco Central
( ) Ministro do Estado da Defesa
( ) Vice-Presidente da República
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
Ano: 2012
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2012 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q506290
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta.
Q457606
Direito Constitucional
O Estado brasileiro não poderá conceder extradição se o indivíduo for:
Ano: 2014
Banca:
NUCEPE
Órgão:
CBM-PI
Prova:
NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |
Q418002
Direito Constitucional
No que se refere à “Extradição”, a Constituição Federal de 1988 prevê que:
Ano: 2014
Banca:
NUCEPE
Órgão:
CBM-PI
Prova:
NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Aspirante do Corpo de Bombeiro Militar |
Q405732
Direito Constitucional
São privativas dos brasileiros natos as seguintes funções:
Q385133
Direito Constitucional
Texto associado
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itens subsequentes.
Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2007 - PM-DF - 1º Tenente - Conhecimentos Básicos |
Q346142
Direito Constitucional
No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética acerca da nacionalidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um casal de cidadãos argentinos passou as férias do último verão no litoral de Santa Catarina. A mulher, grávida de 8 meses, deu à luz Henrique, em hospital da rede pública da cidade. Nessa situação, segundo a Constituição Federal, Henrique é considerado brasileiro nato.
Um casal de cidadãos argentinos passou as férias do último verão no litoral de Santa Catarina. A mulher, grávida de 8 meses, deu à luz Henrique, em hospital da rede pública da cidade. Nessa situação, segundo a Constituição Federal, Henrique é considerado brasileiro nato.
Ano: 2013
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
PM-TO
Prova:
CONSULPLAN - 2013 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar |
Q320144
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos de
Ano: 2012
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2012 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q317878
Direito Constitucional
Assinale a opção que NÃO apresenta um dos cargos privativos de brasileiro nato, de acordo com a Constituição Federal.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q287442
Direito Constitucional
É privativo de brasileiro nato, segundo a CF, o cargo de
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Conhecimentos Básicos |
Q207212
Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, referentes a direitos políticos e direitos de nacionalidade.
Como regra, adota-se no Brasil o critério territorial (jus soli) para a atribuição de nacionalidade originária, considerando-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país de origem.
Como regra, adota-se no Brasil o critério territorial (jus soli) para a atribuição de nacionalidade originária, considerando-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país de origem.
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