Questões Militares de Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade

Foram encontradas 58 questões

Ano: 2024 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2024 - PM-MG - Soldado |
Q3055963 Direito Constitucional
Fulano, integrante da carreira diplomática, encontrando-se a serviço da República Federativa do Brasil nos Estados Unidos da América, conheceu Cicrana, norte-americana com quem teve um filho, Beltrano. Beltrano nasceu em território estrangeiro e, ainda na infância, tão logo concluída a missão de Fulano, estabeleceu residência permanente no Brasil com seus genitores.


Ao atingir a maior idade, Beltrano se direcionou a realizar um sonho cultivado desde a infância: realizar concurso público e se tornar oficial do Exército Brasileiro.


Considerando o caso apresentado e tendo em vista os aspectos da nacionalidade, insculpidos no art. 12 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3049181 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, são cargos privativos de brasileiro nato:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2024 - PM-RJ - Oficial da Polícia Militar |
Q2537290 Direito Constitucional
Maria, brasileira nata, morava há muitos anos no exterior. No início deste mês, embora não tenha adquirido outra nacionalidade, formulou pedido expresso de perda da nacionalidade perante a autoridade brasileira competente, por entender que os seus laços com a República Federativa do Brasil, em uma perspectiva axiológica, tinham sido dissolvidos.
Considerando os balizamentos oferecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar, em relação ao pedido formulado, que:
Alternativas
Q2247691 Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais, os direitos de nacionalidade e a organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

Alternativas
Q2181406 Direito Constitucional
A respeito das regras de nacionalidade inscritas na Constituição da República Federativa do Brasil, observe os casos abaixo e assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: C
5: E