Questões Militares de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

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Q587577 Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q579251 Direito Constitucional
Considere que um acusado, preso provisoriamente, teve negada a concessão de liberdade provisória com fiança em hipótese em que a lei expressamente a autoriza. Neste caso, o remédio constitucional cabível é o:
Alternativas
Q579157 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Construção Federal, em relação ao titulo "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" é correto afirmar que:
Alternativas
Q579065 Direito Constitucional
Nos termos do Art. 5o da Constituição Federal de 1988 (direitos e garantias fundamentais), é correto afirmar que
Alternativas
Q579000 Direito Constitucional
Com relação aos remédios constitucionais, marque a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
146: C
147: D
148: D
149: B
150: C