Questões Militares de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

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Q578864 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias constitucionais é correto afirmar que
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Q571141 Direito Constitucional
Consoante os termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos:
Alternativas
Q566279 Direito Constitucional
__________________ é ação, de índole constitucional, colocada à disposição do indivíduo para a salvaguarda de direito líquido e certo coibido por ilegalidade ou abuso de poder, levados a efeito por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições no Poder Público.
Alternativas
Q562741 Direito Constitucional
De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q561960 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
151: C
152: B
153: C
154: E
155: D