Questões Militares
Sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 59 questões
Ano: 2018
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2018 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |
Q925308
Direito Constitucional
Sobre a associação profissional ou sindical prevista no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal de
1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2018 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |
Q925307
Direito Constitucional
Sobre os Direitos Sociais, são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos,
EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911479
Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos
políticos, de acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
Q910145
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como
direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social:
Q910144
Direito Constitucional
Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa
incorreta:
Q910142
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que se encontra em
contrariedade com os direitos sociais, como tais
previstos expressamente na Constituição Federal da
República:
Q854275
Direito Constitucional
Nos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, indique a situação INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal.
Ano: 2017
Banca:
NUCEPE
Órgão:
CBM-PI
Prova:
NUCEPE - 2017 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q852584
Direito Constitucional
Considerando o previsto na Constituição Federal sobre
os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-AL
Prova:
CESPE - 2017 - CBM-AL - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q849093
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Entre os direitos sociais assegurados constitucionalmente aos
militares incluem-se a remuneração do trabalho noturno
superior à do diurno e o gozo de férias anuais remuneradas
com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2017 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q848945
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
O direito de greve é constitucionalmente garantido a todos
os trabalhadores, tanto civis quanto militares.
Q847936
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 no que tange aos direitos
assegurados aos trabalhadores, assinale a alternativa correta:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830433
Direito Constitucional
Com relação à Constituição Federal de 1988 e às normas
constitucionais, assinale a opção INCORRETA, de acordo
com Gilmar Mendes e Paulo Branco (2016).
Q827747
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, quanto aos
direitos sociais, é direito do trabalhador:
Q787917
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, como direitos sociais,
Ano: 2016
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2016 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar |
Q724913
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A criação de associações e, na forma da lei, a de
cooperativas depende de prévia autorização do
poder público.
Q698850
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil/1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s)
e, ao final, responda o que se pede. ( ) São direitos dos trabalhadores urbanos garantia de salário, nunca inferior ao
mínimo, salvo para os que percebem remuneração variável.
( ) São direitos dos trabalhadores jornada de oito horas para o trabalho
realizado em turnos ininterruptos de revezamento, independente de
negociação coletiva.
( ) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social, relação de emprego protegida contra
despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar,
que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
( ) É livre a associação profissional ou sindical, observado, dentre outros, o
seguinte: a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de
sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder
Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
( ) É proibida a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de
trabalho.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de
cima para baixo.
Q698848
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos
na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque “V” para a(s)
assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se
pede.
( ) Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação de impostos e a do depositário fiel.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
( ) Conceder-se-á habeas data para fins de trancamento de ação penal abusiva.
( ) Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
( ) Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação de impostos e a do depositário fiel.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
( ) Conceder-se-á habeas data para fins de trancamento de ação penal abusiva.
( ) Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Provas:
VUNESP - 2014 - PM-SP - Soldado da Policia Militar
|
VUNESP - 2014 - CBM-SP - Soldado do Corpo de Bombeiro - 0 |
Q657602
Direito Constitucional
Prevê a Constituição Federal que são direitos sociais,
dentre outros,
Ano: 2016
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2016 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q654912
Direito Constitucional
Relacione as colunas, de acordo com o previsto na Constituição Federal (1988). A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta, sabendo-se que cada número poderá ser utilizado mais de uma vez.
1 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2 – Direitos Sociais
( ) trabalho
( ) educação
( ) direito de herança
( ) previdência social
( ) defesa do consumidor
( ) direito de propriedade
Ano: 2016
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2016 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q654888
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém um direito social que se
aplica aos militares das Forças Armadas.
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