Questões Militares
Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 13 questões
Ano: 2023
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2023 - CIAAR - Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos |
Q2194686
Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho, nos termos da Constituição Federal vigente.
Informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta.
( ) Compete à iniciativa privada recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
( ) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
( ) A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva.
( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado objetivo e o não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
Informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta.
( ) Compete à iniciativa privada recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
( ) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
( ) A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva.
( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado objetivo e o não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
Q2036050
Direito Constitucional
Os direitos sociais, direitos de segunda
dimensão, apresentam-se como prestações
positivas a serem implementadas pelo Estado
(Social de Direito) e tendem a concretizar a
perspectiva de uma isonomia substancial e
social na busca de melhores e adequadas
condições de vida. Sobre a Ordem Social
assinale a alternativa correta.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030665
Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto à proteção
do patrimônio cultural brasileiro, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CBM-AM
Prova:
FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1874021
Direito Constitucional
O Governador do Estado solicitou que sua assessoria elaborasse
relatório a respeito das políticas públicas, da área de seguridade
social, que atendiam ao maior número de pessoas.
Entre as áreas abaixo, a única que se enquadra no conceito indicado pelo Governador é a de
Entre as áreas abaixo, a única que se enquadra no conceito indicado pelo Governador é a de
Q1871432
Direito Constitucional
Antônia, adolescente que completará 17 (dezessete) anos de idade no final do próximo ano, comunicou a seus pais que não mais cursaria o ensino médio após a conclusão do segundo ano, o que se daria no presente exercício. Como justificativa, esclareceu que precisava trabalhar durante o dia para pagar a escola particular que cursava no período noturno, já que não havia vagas disponíveis em nenhuma escola pública, em nenhum turno de aula.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a frequência à escola de nível médio, por parte de Antônia, é
Q1618642
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de
1988, os incisos: “gestão democrática do ensino público,
na forma da lei; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola” são denominados
Q1121562
Direito Constitucional
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.
Q967134
Direito Constitucional
Sobre os regramentos da Ordem Social, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Provas:
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Psicologia
|
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Anatomia Patológica |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Psiquiatria |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Clínica Médica |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Cirurgia Geral |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Pediatria |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Urologia |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Ginecologia |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Anestesiologista |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Neurologia |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Oftalmologia |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Ortopedia |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Patologia Clínica |
Q966625
Direito Constitucional
A educação é um direito mencionado em diversos dispositivos da
Constituição, podendo-se destacar a menção deste como um direito social.
Considerando os contornos trazidos pela Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988 acerca da educação, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2016
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q688893
Direito Constitucional
Com base na redação da Constituição da República Federativa do Brasil, que dispõe a respeito da organização em
regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de seus sistemas de ensino, é
incorreto afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579155
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no título "Da Ordem
Social", assinale a opção correta.
Q464652
Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional da ordem social, assinale a opção incorreta:
Ano: 2014
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q457443
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, responda:
31. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
II. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
III. progressiva universalização do ensino médio gratuito.
Assinale a alternativa CORRETA.
31. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
II. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
III. progressiva universalização do ensino médio gratuito.
Assinale a alternativa CORRETA.
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